TJDFT - 0742298-59.2021.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 17:48
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
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03/04/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 17:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
02/04/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 09:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
16/03/2024 02:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 15/03/2024 23:59.
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06/03/2024 02:18
Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA SOUZA em 05/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 02:16
Publicado Despacho em 29/02/2024.
-
29/02/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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28/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0742298-59.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: CLEITON DA SILVA SOUZA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO CLEITON DA SILVA SOUZA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.
Sustenta que a tese recursal não demanda revolvimento de fatos e provas.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.
Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018 -
27/02/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 22:40
Recebidos os autos
-
19/02/2024 22:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
19/02/2024 22:40
Recebidos os autos
-
19/02/2024 22:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
19/02/2024 22:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 15:27
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
19/02/2024 15:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
19/02/2024 15:22
Recebidos os autos
-
19/02/2024 15:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
19/02/2024 15:22
Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
07/02/2024 13:23
Recebidos os autos
-
07/02/2024 13:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
07/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 13:22
Transitado em Julgado em 06/02/2024
-
07/02/2024 02:16
Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA SOUZA em 06/02/2024 23:59.
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23/01/2024 02:20
Publicado Ementa em 22/01/2024.
-
15/01/2024 14:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/01/2024 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
-
22/12/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 17:10
Conhecido o recurso de CLEITON DA SILVA SOUZA - CPF: *02.***.*66-82 (AGRAVANTE) e não-provido
-
05/12/2023 13:36
Juntada de Petição de certidão
-
04/12/2023 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/11/2023 15:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/10/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 14:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
22/10/2023 20:50
Recebidos os autos
-
01/09/2023 13:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
-
29/08/2023 15:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/08/2023 00:10
Publicado Despacho em 29/08/2023.
-
29/08/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
25/08/2023 16:12
Recebidos os autos
-
25/08/2023 16:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
-
25/08/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 19:35
Recebidos os autos
-
22/08/2023 19:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
22/08/2023 19:35
Recebidos os autos
-
22/08/2023 19:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
22/08/2023 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 14:22
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
14/08/2023 14:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
14/08/2023 13:31
Recebidos os autos
-
14/08/2023 13:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
14/08/2023 08:37
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 08:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/07/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 13:31
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729)
-
27/07/2023 11:00
Juntada de Petição de agravo interno
-
27/07/2023 10:59
Juntada de Petição de agravo
-
12/07/2023 20:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/07/2023 00:07
Publicado Decisão em 12/07/2023.
-
12/07/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
10/07/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 10:34
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 14:43
Recebidos os autos
-
05/07/2023 14:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
05/07/2023 14:43
Recebidos os autos
-
05/07/2023 14:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
05/07/2023 14:43
Negativa de Seguimento
-
05/07/2023 14:43
Recurso Especial não admitido
-
04/07/2023 16:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
04/07/2023 16:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
04/07/2023 16:22
Recebidos os autos
-
04/07/2023 16:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
04/07/2023 15:26
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 15:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/06/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 16:41
Recebidos os autos
-
14/06/2023 16:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
14/06/2023 15:06
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
14/06/2023 15:06
Juntada de Petição de recurso especial
-
30/05/2023 00:07
Publicado Ementa em 30/05/2023.
-
30/05/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
26/05/2023 15:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/05/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 13:12
Conhecido o recurso de CLEITON DA SILVA SOUZA - CPF: *02.***.*66-82 (EMBARGANTE) e não-provido
-
25/05/2023 09:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/04/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 18:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/04/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 15:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
25/04/2023 18:03
Recebidos os autos
-
24/04/2023 17:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
-
24/04/2023 17:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/04/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 13:16
Expedição de Certidão.
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21/04/2023 18:16
Recebidos os autos
-
21/04/2023 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 15:59
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
-
19/04/2023 18:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
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19/04/2023 18:49
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
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19/04/2023 18:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/04/2023 00:06
Publicado Ementa em 18/04/2023.
-
17/04/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
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13/04/2023 18:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/04/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 14:51
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e provido
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11/04/2023 14:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/03/2023 17:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/03/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 16:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/02/2023 05:16
Recebidos os autos
-
27/02/2023 18:27
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
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06/02/2023 00:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
-
03/02/2023 19:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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03/02/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2023 15:45
Expedição de Certidão.
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03/02/2023 15:22
Recebidos os autos
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03/02/2023 15:22
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
-
31/01/2023 17:11
Recebidos os autos
-
31/01/2023 17:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
31/01/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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