21/03/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 08/03/2024
20/03/2024 06:30

Juntada de Certidão
20/03/2024 06:30

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 06:30

Juntada de Certidão
20/03/2024 06:30

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:41

Publicado Sentença em 13/03/2024.
12/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0754604-78.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDEMIR JOSE DE CARVALHO EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 188930106), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 188930106, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 3.415,65, em favor da parte exequente; R$ 341,56 em favor do patrono GABRIELA CAMARGO SANTOS DE JESUS, OAB DF 71919.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/03/2024 19:29

Recebidos os autos
08/03/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/03/2024 18:58

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:39

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:37

Expedição de Autorização.
01/12/2023 16:36

Expedição de Autorização.
14/11/2023 08:47

Expedição de Certidão.
11/11/2023 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:07

Decorrido prazo de VALDEMIR JOSE DE CARVALHO em 06/11/2023 23:59.
19/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:20

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:59

Recebidos os autos
14/09/2023 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/09/2023 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/09/2023 16:25

Recebidos os autos
06/09/2023 16:25

Outras decisões
06/09/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/09/2023 14:45

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:32

Decorrido prazo de VALDEMIR JOSE DE CARVALHO em 05/09/2023 23:59.
15/08/2023 07:41

Publicado Despacho em 15/08/2023.
15/08/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 14:59

Recebidos os autos
10/08/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/07/2023 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 19:18

Recebidos os autos
07/07/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 19:18

Outras decisões
04/07/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/07/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 18:21

Recebidos os autos
23/06/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/06/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:14

Decorrido prazo de VALDEMIR JOSE DE CARVALHO em 19/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:34

Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:33

Recebidos os autos
29/05/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/05/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:45

Expedição de Certidão.
26/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 19:28

Expedição de Ofício.
25/05/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 23:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 23:31

Expedição de Certidão.
23/05/2023 23:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2023 14:33

Recebidos os autos
24/02/2023 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/02/2023 15:32

Expedição de Certidão.
24/02/2023 15:31

Expedição de Certidão.
08/02/2023 02:38

Publicado Certidão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 15:26

Expedição de Certidão.
04/02/2023 01:23

Decorrido prazo de VALDEMIR JOSE DE CARVALHO em 03/02/2023 23:59.
16/01/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 13:12

Expedição de Certidão.
19/12/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/12/2022 19:12

Recebidos os autos
18/12/2022 19:12

Julgado procedente o pedido
13/12/2022 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
13/12/2022 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/12/2022 12:27

Recebidos os autos
02/12/2022 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/12/2022 13:48

Expedição de Certidão.
02/12/2022 00:42

Decorrido prazo de VALDEMIR JOSE DE CARVALHO em 01/12/2022 23:59.
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de VALDEMIR JOSE DE CARVALHO em 10/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 12:57

Expedição de Certidão.
07/11/2022 14:30

Expedição de Certidão.
07/11/2022 09:09

Juntada de Petição de contestação
07/11/2022 08:45

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 18:14

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/10/2022 00:54

Publicado Decisão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 18:59

Recebidos os autos
14/10/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 18:59

Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/10/2022 18:43

Expedição de Certidão.
14/10/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 16:45

Recebidos os autos
13/10/2022 16:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/10/2022 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/10/2022 21:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/10/2022 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2022 16:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/10/2022 08:18

Recebidos os autos do CEJUSC
11/10/2022 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2022 08:17

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2022 17:01

Recebidos os autos
10/10/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 15:07

Juntada de Petição de certidão
10/10/2022 15:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2022 15:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/10/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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