STJ - 0754025-47.2023.8.07.0000

12/03/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/03/2024 18:43

Transitado em Julgado em 12/03/2024

05/03/2024 16:41

Juntada de Petição de ofício nº 161364/2024

05/03/2024 16:30

Protocolizada Petição 161364/2024 (OF - OFÍCIO) em 05/03/2024

05/03/2024 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159268/2024

05/03/2024 11:15

Protocolizada Petição 159268/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 11:10

Conhecido o recurso de LUCAS OLIVEIRA SILVA DA COSTA (PRESO) e não-provido

29/02/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/02/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024 13:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 143000/2024

29/02/2024 13:47

Protocolizada Petição 143000/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/02/2024

28/02/2024 14:31

Juntada de Petição de ofício nº 138205/2024

28/02/2024 14:24

Protocolizada Petição 138205/2024 (OF - OFÍCIO) em 28/02/2024

27/02/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 07:52

Expedição de Ofício nº 021454/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

25/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

25/02/2024 11:50

Não Concedida a Medida Liminar de LUCAS OLIVEIRA SILVA DA COSTA (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

23/02/2024 19:21

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 22371, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem LUCAS OLIVEIRA SILVA DA COSTA como recorrente e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS como recorrido.

23/02/2024 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

23/02/2024 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

22/02/2024 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS