17/02/2025 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/02/2025 16:14

Juntada de certidão
17/02/2025 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUEDES BARBOSA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de 22 - PARTIDO LIBERAL em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de PARTIDO DA REPUBLICA PR em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de PARTIDO DA REPUBLICA - PR em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 08:36

Recebidos os autos
05/02/2025 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2025 08:36

Recebidos os autos
05/02/2025 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/02/2025 08:36

Recurso especial admitido
04/02/2025 11:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/02/2025 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/02/2025 10:56

Recebidos os autos
04/02/2025 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUEDES BARBOSA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de 22 - PARTIDO LIBERAL em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de PARTIDO DA REPUBLICA PR em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:30

Juntada de certidão
09/12/2024 12:30

Juntada de certidão
09/12/2024 12:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/12/2024 15:58

Recebidos os autos
06/12/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2024 15:57

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO LIBERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:16

Decorrido prazo de 22 - PARTIDO LIBERAL em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:16

Decorrido prazo de PARTIDO DA REPUBLICA PR em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 18:04

Juntada de Petição de recurso especial
17/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 12/11/2024.
11/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 21:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/11/2024 17:25

Conhecido o recurso de PARTIDO DA REPUBLICA - PR - CNPJ: 08.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido
07/11/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2024 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 23/10/2024.
23/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:34

Expedição de Intimação de Pauta.
20/10/2024 11:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 11:28

Recebidos os autos
16/10/2024 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
16/10/2024 12:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/10/2024 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 02:20

Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
05/10/2024 06:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:23

Conhecido o recurso de PARTIDO DA REPUBLICA - PR - CNPJ: 08.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido
03/10/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 15:30

Juntada de certidão
15/09/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2024 12:57

Juntada de certidão
06/09/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Retirado
05/09/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 13:56

Recebidos os autos
21/08/2024 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
21/08/2024 13:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/08/2024 08:23

Recebidos os autos
16/08/2024 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/08/2024 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ofício • Arquivo

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