10/01/2024 18:35

Baixa Definitiva
10/01/2024 18:34

Transitado em Julgado em 16/10/2023
10/01/2024 18:33

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/08/2023 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/08/2023 12:54

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/08/2023 14:47

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:46

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 16:15

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/05/2023 16:41

Juntada de Certidão
05/05/2023 16:19

Juntada de Certidão
05/05/2023 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:07

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:07

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 13:20

Recebidos os autos
21/04/2023 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2023 13:20

Recebidos os autos
21/04/2023 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2023 13:19

Recurso especial admitido
30/03/2023 14:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/03/2023 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/03/2023 14:13

Recebidos os autos
30/03/2023 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/03/2023 14:12

Juntada de Certidão
30/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A em 29/03/2023 23:59.
20/03/2023 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2023 00:07

Publicado Certidão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 11:12

Juntada de Certidão
03/03/2023 11:11

Juntada de Certidão
03/03/2023 11:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/03/2023 10:11

Recebidos os autos
03/03/2023 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/03/2023 10:10

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:07

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:07

Decorrido prazo de MARGARETE CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:07

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:06

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:06

Decorrido prazo de MARGARETE CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 02/03/2023 23:59.
01/03/2023 12:18

Juntada de Petição de recurso especial
06/02/2023 00:06

Publicado Ementa em 06/02/2023.
04/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2023 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2022 00:05

Publicado Certidão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 13:42

Juntada de Certidão
05/12/2022 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2022 18:14

Recebidos os autos
24/11/2022 00:16

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A em 23/11/2022 23:59.
23/11/2022 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
23/11/2022 02:23

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A em 22/11/2022 23:59.
19/11/2022 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2022 13:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2022.
11/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 18:14

Juntada de ato ordinatório
09/11/2022 18:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/11/2022 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2022 00:05

Publicado Ementa em 27/10/2022.
26/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:30

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
20/10/2022 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2022 10:35

Recebidos os autos
16/09/2022 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
16/09/2022 14:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/09/2022 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/09/2022 18:51

Recebidos os autos
15/09/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 18:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA
06/07/2022 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA
06/07/2022 10:00

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 08.***.***/0001-92 (APELANTE) em 05/07/2022.
06/07/2022 00:07

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A em 05/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
28/06/2022 07:19

Publicado Despacho em 28/06/2022.
28/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 19:04

Recebidos os autos
23/06/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 15:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA
17/05/2022 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA
17/05/2022 13:15

Juntada de Certidão
17/05/2022 13:13

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/05/2022 08:54

Recebidos os autos
17/05/2022 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Sebastião Coelho
17/05/2022 08:53

Juntada de Certidão
17/05/2022 00:16

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:09

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 06/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:09

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A em 06/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:16

Publicado Despacho em 29/04/2022.
29/04/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:36

Recebidos os autos
27/04/2022 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2022 12:36

Recebidos os autos
27/04/2022 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 21:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/04/2022 21:53

Recebidos os autos
25/04/2022 11:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/04/2022 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/04/2022 08:26

Recebidos os autos
25/04/2022 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2022 08:26

Juntada de Certidão
01/02/2021 18:15

Juntada de Certidão
01/02/2021 18:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1016)
30/01/2021 02:18

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A em 29/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 02:18

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 29/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 02:18

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 02:18

Decorrido prazo de MARGARETE CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 29/01/2021 23:59:59.
07/12/2020 02:16

Publicado Decisão em 07/12/2020.
05/12/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
02/12/2020 13:57

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sebastião Coelho para SERECO - (em grau de recurso)
02/12/2020 13:57

Recebidos os autos
02/12/2020 13:57

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
02/12/2020 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/12/2020 11:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/12/2020 11:38

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
30/11/2020 22:54

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
30/11/2020 22:52

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUGEP - (em grau de recurso)
03/11/2020 13:41

Juntada de Certidão
17/10/2019 09:14

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
17/10/2019 09:14

Juntada de Certidão
10/10/2019 11:59

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
10/10/2019 11:59

Juntada de Certidão
09/10/2019 03:11

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 02:21

Publicado Certidão em 01/10/2019.
30/09/2019 18:20

Juntada de Certidão
30/09/2019 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 18:11

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sebastião Coelho para SERECO - (em grau de recurso)
24/09/2019 18:11

Recebidos os autos
24/09/2019 18:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
24/09/2019 18:11

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 11:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/09/2019 11:09

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
24/09/2019 10:55

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
24/09/2019 10:51

Juntada de Certidão
12/09/2019 02:52

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A em 11/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2019 13:25

Juntada de Certidão
21/08/2019 02:22

Publicado Certidão em 21/08/2019.
21/08/2019 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2019 14:02

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/08/2019 04:05

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
15/08/2019 19:25

Juntada de Petição de agravo
08/08/2019 02:20

Publicado Decisão em 08/08/2019.
08/08/2019 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 09:16

Juntada de Certidão
05/08/2019 14:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sebastião Coelho para SERECO - (em grau de recurso)
05/08/2019 14:17

Recebidos os autos
05/08/2019 14:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
05/08/2019 14:17

Recurso Especial não admitido
01/08/2019 13:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/08/2019 13:35

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
01/08/2019 13:10

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
30/07/2019 04:30

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 08.***.***/0001-92 (RECORRIDO) em 30/07/2019.
30/07/2019 04:30

Juntada de Certidão
30/07/2019 03:28

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A em 29/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2019 02:22

Publicado Certidão em 08/07/2019.
06/07/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 12:49

Juntada de Certidão
28/06/2019 14:32

Juntada de Certidão
28/06/2019 14:25

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
28/06/2019 14:03

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sebastião Coelho para SERECO - (em grau de recurso)
28/06/2019 14:03

Juntada de Certidão
27/06/2019 05:13

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 05:13

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/06/2019 23:59:59.
24/06/2019 14:48

Juntada de Petição de recurso especial
12/06/2019 03:15

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 11/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 03:15

Decorrido prazo de MARGARETE CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 11/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 02:51

Publicado Ementa em 04/06/2019.
03/06/2019 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2019 16:24

Recebidos os autos
15/05/2019 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2019 14:07

Deliberado em Sessão - julgado
04/04/2019 16:26

Incluído em pauta para 08/05/2019 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
26/03/2019 18:56

Recebidos os autos
26/03/2019 15:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA
21/03/2019 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA
21/03/2019 17:44

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 08.***.***/0001-92 (EMBARGADO) em 20/03/2019.
21/03/2019 17:44

Juntada de Certidão
21/03/2019 02:32

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A em 20/03/2019 23:59:59.
21/03/2019 02:32

Decorrido prazo de MARGARETE CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 20/03/2019 23:59:59.
21/03/2019 02:20

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 20/03/2019 23:59:59.
15/03/2019 02:56

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/03/2019 23:59:59.
15/03/2019 02:56

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A em 14/03/2019 23:59:59.
13/03/2019 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2019.
13/03/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2019 11:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/02/2019 18:19

Juntada de ato ordinatório
26/02/2019 18:16

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
26/02/2019 03:23

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 25/02/2019 23:59:59.
26/02/2019 03:23

Decorrido prazo de MARGARETE CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 25/02/2019 23:59:59.
21/02/2019 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2019 02:20

Publicado Ementa em 18/02/2019.
16/02/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2019 14:10

Recebidos os autos
06/02/2019 17:43

Conhecido o recurso de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 08.***.***/0001-92 (APELANTE) e AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
06/02/2019 15:04

Deliberado em Sessão - julgado
23/01/2019 08:43

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 22/01/2019 23:59:59.
23/01/2019 08:43

Decorrido prazo de MARGARETE CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 22/01/2019 23:59:59.
23/01/2019 07:05

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/01/2019 23:59:59.
04/12/2018 19:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2018 19:40

Incluído em pauta para 30/01/2019 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
09/11/2018 17:55

Recebidos os autos
31/10/2018 17:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA
30/10/2018 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA
30/10/2018 12:07

Juntada de Certidão
26/10/2018 13:18

Recebidos os autos
26/10/2018 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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