TJDFT - 0761859-53.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 16:20
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 16:19
Transitado em Julgado em 16/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761859-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLENE MORAIS SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.
Registrada eletronicamente.
P.
I.
Sentença transitada em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal.
Arquivem-se os autos, com baixa.
BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024, 18:26:34.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
20/02/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 19:23
Recebidos os autos
-
16/02/2024 19:23
Extinto o processo por desistência
-
15/02/2024 19:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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15/02/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 02:28
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
19/12/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
14/12/2023 19:25
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 10:41
Juntada de Petição de contestação
-
30/10/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 13:48
Recebidos os autos
-
30/10/2023 13:48
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
28/10/2023 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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