TJDFT - 0737587-14.2021.8.07.0000

25/08/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/07/2025 18:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 674332/2025

28/07/2025 18:12

Protocolizada Petição 674332/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/07/2025

12/06/2025 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 541673/2025

12/06/2025 20:45

Protocolizada Petição 541673/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2025

23/05/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2025 Petição Nº 443593/2025 -

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 443593/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 421742/2025 - TutPrv

20/05/2025 13:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 443593/2025

20/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 18:04

Protocolizada Petição 443593/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

19/05/2025 17:22

Expedição de Ofício nº 007464/2025-CPDP ao (à)Juiz(a) da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal - TJDFT comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5487-81)

19/05/2025 16:11

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 21/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO, Dr(a) MIGUEL RODRIGUES

19/05/2025 16:09

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 21/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO, Dr(a) PAULO HENRIQUE BU

19/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0421742 - TutPrv no AREsp 2717095 - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025 15:30

Deferido o pedido de AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO - Petição Nº 2025/00421742 - TutPrv no AREsp 2717095

14/05/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 315943/2025 - AgInt

13/05/2025 20:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) com petição Tutela Provisória às fls. 735-742, na fluência do prazo para recurso

13/05/2025 17:51

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 421742/2025

13/05/2025 17:39

Protocolizada Petição 421742/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 13/05/2025

13/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/05/2025 19:18

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO, Dr(a) LUCAS CUNHA MATTO

10/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0315943 - AgInt no AREsp 2717095 - Publicação prevista para 14/05/2025

10/05/2025 13:30

Conheço do agravo de AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2025/00315943 - AgInt no AREsp 2717095

29/04/2025 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/04/2025 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 371175/2025

29/04/2025 09:03

Protocolizada Petição 371175/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2025

14/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2025 Petição Nº 315943/2025 -

11/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 315943/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

09/04/2025 21:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 315943/2025

09/04/2025 21:22

Protocolizada Petição 315943/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2025

25/03/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251221/2025

25/03/2025 15:04

Protocolizada Petição 251221/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

20/03/2025 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 20:30

Conheço do agravo de AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO para negar provimento ao Recurso Especial

25/02/2025 13:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 152591/2025

25/02/2025 13:26

Protocolizada Petição 152591/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

17/02/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/02/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/02/2025 11:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 118386/2025

17/02/2025 11:11

Protocolizada Petição 118386/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

07/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 39883/2025 - TutPrv

06/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 07/02/2025)

30/01/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58995/2025

30/01/2025 16:41

Protocolizada Petição 58995/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

29/01/2025 08:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 39883/2025 - TutPrv

28/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0039883 - TutPrv no AREsp 2717095 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator, por não se tratar de hipótese para julgamento em plantão judicial (risco de perecimento de direito) - Petição Nº 2025/00039883 - TutPrv no AREsp 2717095

23/01/2025 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) com pedido de liminar

22/01/2025 21:11

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 39883/2025

22/01/2025 20:52

Protocolizada Petição 39883/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 22/01/2025

21/11/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/11/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/11/2024 10:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1032507/2024

21/11/2024 09:48

Protocolizada Petição 1032507/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024

08/11/2024 10:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/11/2024 10:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/11/2024 09:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

24/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

09/08/2024 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/08/2024 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS