12/08/2025 20:38

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 20:23

Transitado em Julgado em 16/07/2025
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de RENATA GOMES DE ANDRADE em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:42

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 20:24

Recebidos os autos
25/06/2025 20:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/06/2025 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
20/06/2025 14:14

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
19/06/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTANA BARROS em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:12

Decorrido prazo de RENATA GOMES DE ANDRADE em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 16:05

Recebidos os autos
11/06/2025 16:04

Determinada a emenda à inicial
11/06/2025 02:38

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702467-12.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA GOMES DE ANDRADE REVEL: MARIA APARECIDA SANTANA BARROS DESPACHO Os autos retornaram da instância superior com o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes para que possam requerer o que for de seu interesse no prazo de 5 dias.

Não havendo requerimentos, ao contador pra custas finais.

Paranoá/DF, 6 de junho de 2025 17:54:40.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
09/06/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/06/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 19:46

Recebidos os autos
06/06/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/06/2025 14:40

Recebidos os autos
26/09/2024 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/09/2024 13:44

Recebidos os autos
19/09/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/09/2024 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 08:56

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:57

Juntada de Petição de apelação
05/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, com esteio no conjunto de provas carreado aos autos, e à luz do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para condenar a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) atualizada monetariamente segundo o INPC, desde a presente data e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação (12/07/2023).

Extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência mínima da autora, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a parte ré sucumbente a pagar as custas e os honorários da parte ex adversa, que fixo no valor de 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Paranoá/DF, 30 de julho de 2024 14:13:04.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
30/07/2024 17:11

Recebidos os autos
30/07/2024 17:11

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/06/2024 19:24

Recebidos os autos
03/06/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
18/05/2024 03:23

Decorrido prazo de RENATA GOMES DE ANDRADE em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:54

Publicado Ata em 25/04/2024.
25/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702467-12.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA GOMES DE ANDRADE REVEL: MARIA APARECIDA SANTANA BARROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei a ATA DA AUDIÊNCIA realizada nestes autos.

Paranoá - DF, 23 de abril de 2024 15:14:36.

HAMURABI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Servidor Geral
23/04/2024 15:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 14:00, Vara Cível do Paranoá.
23/04/2024 15:24

em cooperação judiciária
08/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702467-12.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA GOMES DE ANDRADE REVEL: MARIA APARECIDA SANTANA BARROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 23/04/2024 Hora: 14:00, a ser realizada por videoconferência na plataforma Microsoft Teams.

O aplicativo MICROSOFT TEAMS é gratuito e pode ser encontrado no https://portal.office.com ou nas lojas de aplicativos dos celulares Androide ou IOS.

Em conformidade com o entendimento do MM.

Juiz de Direito desta Vara, e em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como o artigo 334, § 3º do CPC, deverão os patronos das partes cientificá-las da audiência designada, as quais deverão comparecer independentemente de intimação pessoal; Nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte autora informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados os casos previstos no § 4º do art. 455 do CPC; Incluí a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no Microsoft Teams.

O link para acesso à audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTVjMzdlY2ItYTRjNS00NjBhLWEyMjEtMjUyM2FiZTc5ZmU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22c4a55221-3ee8-4986-a5d1-af2579ffd202%22%7d De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Fábio Martins de Lima, seguem orientações a partes, testemunhas e advogados: 1) A audiência será realizada pelo aplicativo Microsoft Teams. 1.1) Se estiver usando um dispositivo móvel (tablet ou celular) é necessário instalar a ferramenta, que pode ser baixado na loja de aplicativos do seu aparelho. 1.2) Caso use o computador, poderá acessar a sala pelo link indicado acima (ao acessar a sala pelo link, clicar em CONTINUAR NESTE NAVEGADOR). 1.3) Verifique com antecedência se o aparelho que você vai usar está funcionando corretamente. É recomendável que todos (partes, testemunhas e advogados) baixem a aplicação com alguma precedência de modo a evitar contratempos no momento do ato. 2) Procure estar em um local tranquilo e bem iluminado, com acesso à internet compatível. 3) É importante também que você tenha um documento de identificação pessoal em mãos, é possível que lhe seja requerido. 4) As testemunhas não poderão estar no mesmo ambiente que as partes e os advogados, e também deverão estar separadas umas das outras, a fim de garantir a incomunicabilidade durante a realização do ato. 5) Email do Secretário de Audiências do juízo para dúvidas operacionais: [email protected] DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/04/2024 17:17

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 14:00, Vara Cível do Paranoá.
30/01/2024 05:09

Decorrido prazo de RENATA GOMES DE ANDRADE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:51

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTANA BARROS em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702467-12.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA GOMES DE ANDRADE REVEL: MARIA APARECIDA SANTANA BARROS DECISÃO Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito e passo a sua organização.

A lide apresentada pelas partes aponta como questão de fato relevante a aplicação de multa contratual em razão de rescisão antecipada de contrato, bem como danos morais em virtude de eventual conduta abusiva da locadora.

Tal questão de fato pode ser elucidada pela produção de prova testemunhal e pelos documentos já juntados aos autos.

Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pela autora na petição de ID 178862588.

Designe-se data para audiência de instrução e julgamento.

Paranoá/DF, 13 de janeiro de 2024 10:59:52.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
13/01/2024 15:45

Recebidos os autos
13/01/2024 15:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/11/2023 03:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTANA BARROS em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 17:33

Juntada de Petição de especificação de provas
16/11/2023 08:56

Publicado Despacho em 16/11/2023.
14/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 02:37

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 20:41

Recebidos os autos
10/11/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/11/2023 10:51

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 19:53

Recebidos os autos
08/11/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/10/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 15:03

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:54

Recebidos os autos
18/10/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/10/2023 17:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/10/2023 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
05/10/2023 17:30

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2023 10:05

Recebidos os autos
04/10/2023 10:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/08/2023 00:36

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:36

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
09/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702467-12.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA GOMES DE ANDRADE REU: MARIA APARECIDA SANTANA BARROS CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 05/10/2023 17:00 Sala 2 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec2_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Águas Claras: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum de Águas Claras (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-8541/8527; Guará: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum do Guará (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-4102; Itapoã: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2352; Paranoá: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2226; Planaltina: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61) 3103-2493, WhatsApp: (61) 92003-1337 Sobradinho: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-3060/ 3103-3089/ 3103-3093. 11.

Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone/WhatsApp Business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
07/08/2023 12:44

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/08/2023 18:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/08/2023 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
04/08/2023 18:06

Juntada de Certidão
04/08/2023 00:44

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 15:45

Recebidos os autos
03/08/2023 15:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702467-12.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA GOMES DE ANDRADE REU: MARIA APARECIDA SANTANA BARROS DECISÃO Remetam-se os autos ao 2º NUVIMEC para designação de nova audiência de conciliação.

Intimem-se as partes através do DJE para comparecimento.

Eventual acordo realizado entre as partes em outros autos, poderá ser colacionado neste processo para fins de homologação.

Paranoá/DF, 2 de agosto de 2023 14:22:01.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
02/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 16:06

Recebidos os autos
02/08/2023 16:06

Outras decisões
27/07/2023 01:20

Decorrido prazo de RENATA GOMES DE ANDRADE em 26/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702467-12.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA GOMES DE ANDRADE REU: MARIA APARECIDA SANTANA BARROS DECISÃO Manifeste-se a parte autora quanto ao pedido da requerida de ID 165829007, no prazo de 5 (cinco) dias.

Paranoá/DF, 19 de julho de 2023 15:15:55.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
19/07/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:24

Recebidos os autos
19/07/2023 15:24

Outras decisões
19/07/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/07/2023 14:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/07/2023 14:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/07/2023 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 00:15

Publicado Despacho em 26/06/2023.
23/06/2023 15:49

Expedição de Mandado.
23/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:28

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2023 16:45

Recebidos os autos
21/06/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
13/06/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 02:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 02:47

Juntada de Certidão
06/06/2023 18:41

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
12/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 15:21

Expedição de Mandado.
10/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/05/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
09/05/2023 17:37

Expedição de Certidão.
09/05/2023 17:37

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2023 11:26

Recebidos os autos
09/05/2023 11:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/05/2023 20:58

Recebidos os autos
08/05/2023 20:58

Concedida a gratuidade da justiça a RENATA GOMES DE ANDRADE - CPF: *00.***.*93-04 (AUTOR).
08/05/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/05/2023 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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