18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0712006-69.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA PAULA FELICIANO PEREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DESPACHO I - Intime-se ANA PAULA FELICIANO PEREIRA para apresentar contrarrazões à apelação de ID 247959454.

Prazo: QUINZE DIAS.

II - Decorrido o prazo, remetam-se imediatamente os autos para a instância superior.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2025 12:02:00.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
09/09/2025 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/09/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:01

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712006-69.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANA PAULA FELICIANO PEREIRA Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que a parte IBFC interpôs recurso de apelação de ID 247959454.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.

TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).

BRASÍLIA - DF, Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025 às 20:00:27.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
28/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:00

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:06

Juntada de Petição de apelação
27/08/2025 14:36

Juntada de Petição de certidão
27/08/2025 03:27

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 19:26

Juntada de Certidão
22/08/2025 16:53

Juntada de Petição de apelação
13/08/2025 02:51

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:14

Recebidos os autos
07/08/2025 19:14

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ANA PAULA FELICIANO PEREIRA em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/07/2025 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:43

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:53

Recebidos os autos
14/07/2025 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2025 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/07/2025 12:00

Juntada de Certidão
11/07/2025 03:27

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 20:09

Recebidos os autos
02/07/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/06/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:23

Recebidos os autos
27/05/2025 18:23

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/03/2025 10:42

Recebidos os autos
25/03/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/03/2025 11:05

Juntada de Certidão
06/03/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 11/02/2025 23:59.
25/01/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:24

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:07

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:34

Juntada de Petição de laudo
21/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 21:02

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:08

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 22/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:15

Recebidos os autos
27/09/2024 15:15

Outras decisões
26/09/2024 02:21

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 25/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712006-69.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANA PAULA FELICIANO PEREIRA Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Proposta de honorários periciais de ID 209228699.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, nos termos do artigo 465, §3º do CPC.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 21:06:27.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
30/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
29/08/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 21:06

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:13

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:26

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0712006-69.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA PAULA FELICIANO PEREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - A decisão saneadora de ID 197043304 deferiu a produção de prova pericial e nomeou como perito o Dr.

Marcos Gutemberg Fialho da Costa.

II - Diante da manifestação de ID 198625787 e, considerando a ausência de profissional da especialidade de oncologia cadastrado no TJDFT, NOMEIO, em substituição, como perito do juízo o Dr.

GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT, especialista em perícia médica, CRMDF 30103, telefone (79) 98139 4143, e-mail [email protected], cadastrado no TJDFT.

III - Intimem-se as partes para se manifestar nos termos do § 1º do art. 465 do CPC, em QUINZE DIAS.

IV - Decorrido o prazo acima, intime-se o perito nomeado, preferencialmente por e-mail ou telefone, certificado nos autos, para, em CINCO DIAS (art. 465, § 2º, do CPC), dizer se aceita o encargo, apresentar currículo com comprovação de especialização, indicar contatos profissionais e apresentar proposta de honorários.

V - O perito deverá ser cientificado que a parte AUTORA, a quem caberia adiantar o pagamento da remuneração, litiga sob o pálio da gratuidade de Justiça, de modo que os honorários serão pagos nos termos da Portaria Conjunta 101/2016.

VI - Fixo o prazo para entrega do laudo em TRINTA DIAS, contados a partir da intimação do Perito para o início dos trabalhos, após a homologação dos honorários periciais.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 13:52:05.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
08/07/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:26

Recebidos os autos
08/07/2024 15:26

Nomeado perito
14/06/2024 06:03

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/06/2024 07:22

Juntada de Certidão
07/06/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:18

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:21

Recebidos os autos
16/05/2024 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2024 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/04/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:24

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 10/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:59

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0712006-69.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA PAULA FELICIANO PEREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DESPACHO Em observância ao disposto no art. 437, §1º, do CPC, intime-se a parte autora sobre a documentação acrescida em ID 191493379.

PRAZO DE QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 17:52:34.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
03/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 18:20

Recebidos os autos
02/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712006-69.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANA PAULA FELICIANO PEREIRA Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, a parte ré para especificar as provas que pretende produzir.

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2024 17:37:44.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
30/03/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:38

Juntada de Certidão
25/03/2024 19:51

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 02:36

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712006-69.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA PAULA FELICIANO PEREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DESPACHO I - Intime-se a parte autora para apresentar réplica e para especificar as provas que pretende produzir.

Prazo: QUINZE DIAS.

II - Após o prazo para réplica, intime-se a parte ré para especificar as provas que pretende produzir.

Prazo: DEZ DIAS, já computado em dobro.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 13:42:01.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
13/03/2024 17:15

Recebidos os autos
13/03/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/03/2024 18:31

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 05:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2024 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 11:25

Recebidos os autos
24/01/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/01/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:43

Decorrido prazo de ANA PAULA FELICIANO PEREIRA em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 17:31

Recebidos os autos
26/10/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/10/2023 09:18

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 10:10

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:52

Recebidos os autos
16/10/2023 15:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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