21/05/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 17:44

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:15

Recebidos os autos
14/05/2024 18:15

Determinado o arquivamento
08/05/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/04/2024 22:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 22:49

Transitado em Julgado em 27/04/2024
27/04/2024 03:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:34

Decorrido prazo de SEAN DE BRITO MONTEIRO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:34

Decorrido prazo de TARCIZIO SAMPAIO GRANJEIRO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:34

Decorrido prazo de EDUARDA RAMALHO VIANA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:34

Decorrido prazo de VIVIANE RAMALHO GRANGEIRO em 25/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 11/04/2024.
10/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/03/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 17:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 15:44

Recebidos os autos
25/03/2024 15:44

Indeferida a petição inicial
22/03/2024 20:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
22/03/2024 19:59

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
20/03/2024 03:53

Decorrido prazo de EDUARDA RAMALHO VIANA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:53

Decorrido prazo de TARCIZIO SAMPAIO GRANJEIRO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:52

Decorrido prazo de SEAN DE BRITO MONTEIRO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:52

Decorrido prazo de VIVIANE RAMALHO GRANGEIRO em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0720346-71.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANE RAMALHO GRANGEIRO, EDUARDA RAMALHO VIANA, SEAN DE BRITO MONTEIRO, TARCIZIO SAMPAIO GRANJEIRO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

As partes autoras forneceram domicílio na Colônia Agrícola Águas Claras e no Guará, e a parte requerida possui endereço em outro Estado da Federação.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com Juizados Especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça. 1.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação; 2.

Havendo pedido de redistribuição, remetam-se os autos diretamente ao insigne Juízo de origem, sem necessidade de remessa ao gabinete deste NUVIMEC, para a adoção das medidas cabíveis para a redistribuição; e 3.

Retornem os autos conclusos apenas para apreciar eventual justificativa e para análise de extinção do processo, se o caso.

Assinado e datado digitalmente.
12/03/2024 15:02

Recebidos os autos
12/03/2024 15:02

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/03/2024 11:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 10:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/03/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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