03/06/2025 03:32

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO MENESES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:32

Decorrido prazo de TOTUS TUUS LTDA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 15:27

Recebidos os autos
07/05/2025 15:27

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO MENESES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de TOTUS TUUS LTDA em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:33

Recebidos os autos
10/03/2025 14:33

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
17/02/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/02/2025 10:25

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
20/01/2025 20:22

Recebidos os autos
20/01/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 20:22

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
08/01/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/01/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:00

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:04

Recebidos os autos
12/12/2024 15:04

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO MENESES em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de TOTUS TUUS LTDA em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/11/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO MENESES em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TOTUS TUUS LTDA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 09:40

Recebidos os autos
17/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:40

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
26/09/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749448-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: TOTUS TUUS LTDA, MARCELO ARAUJO MENESES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente postula que se oficie a diversas administradoras de consórcios, a fim de que sejam penhoradas eventuais cotas de titularidade da parte executada, caso existentes.

Indefiro o pedido nos termos em que deduzido, uma vez que compete ao exequente comprovar nos autos ser a parte executada efetiva titular de respectivos créditos de cotas consorciais, cabendo-lhe indicar, ademais, junto a qual grupo de consórcio específico detém a última eventuais cotas ou valores creditícios a serem usufruídos a título de encerramento do grupo.

O pedido genérico de expedição de ofício de forma indiscriminada a toda e qualquer administradora de consórcio de conhecimento da parte exequente a par de se movimentar a máquina judiciária onerosamente, afigura-se, por demais inócuo e contraproducente, além de transferir ao Judiciário o dever de localizar bens do devedor, tarefa que é precipuamente do exequente.

Indefiro o pedido.

Noutro giro, as diligências realizadas pelo Juízo mostraram a inexistência de bens penhoráveis suficientes à satisfação do débito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra sem localização de bens do(s) executado(s), os autos deverão ser arquivados provisoriamente pelo prazo de prescrição intercorrente (§2°).

Ressalte-se que os autos só poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis (§ 3º).

Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/09/2024 13:06

Recebidos os autos
23/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/09/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/08/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 22:07

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 15:51

Desentranhado o documento
06/06/2024 03:21

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 11:26

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:02

Recebidos os autos
03/05/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:02

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
03/04/2024 08:16

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/04/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749448-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: TOTUS TUUS LTDA, MARCELO ARAUJO MENESES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dispõe o art. 914, § 1º, do CPC, que os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópia das peças processuais relevantes, atribuindo ao instituto natureza de ação autônoma, tal como reconhecido pela jurisprudência.

Tendo o executado se oposto à execução por meio de petição juntada nos próprios autos da execução, há evidente erro grosseiro.

Porém, o colendo Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que tal erro é sanável, e que não é razoável deixar de apreciar os argumentos apresentados em embargos à execução tempestivamente opostos – ainda que, de forma errônea, nos autos da própria ação de execução – sem antes conceder à parte prazo para sanar o vício, adequando o procedimento à forma prescrita no art. 914, § 1º, do CPC/2015 (vide REsp 1807228/RO).

Isso porque o art. 277 do CPC/15 preceitua que, quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Assim, o protocolo equivocado deve dar azo à aplicação dos princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual, de modo que a sua rejeição liminar configuraria excesso de formalismo.

Desse modo, concedo o prazo de 05 dias para que a(s) parte(s) executada(s) promova(m) o desentranhamento, distribuição por dependência e autuação em apartado dos embargos à execução opostos, em conformidade com as exigências legais quanto à forma de processamento.

De outro modo, os embargos não serão conhecidos.

Indique, o exequente, bens penhoráveis ou requeira diligências, em 05 dias, sob pena de extinção.

O pedido deverá ser instruído com planilha atualizando o débito.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/03/2024 19:47

Recebidos os autos
15/03/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:47

Indeferido o pedido de MARCELO ARAUJO MENESES - CPF: *03.***.*21-95 (EXECUTADO)
20/02/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/02/2024 04:02

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO MENESES em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2023 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 13:05

Expedição de Mandado.
12/12/2023 13:04

Expedição de Mandado.
07/12/2023 15:53

Recebidos os autos
07/12/2023 15:53

Outras decisões
01/12/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/12/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725950-47.2023.8.07.0016

Ass.de Garantia ao Atleta Profissional D...

Federacao das Associacoes de Atletas Pro...

Advogado: Luciano Fontes de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0029469-88.2001.8.07.0001

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Posto Bandeirante LTDA

Advogado: Julio Cesar Mota

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0743290-52.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Elisa Maria de Sousa

Advogado: Vitor Pimentel de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2023 22:49

Exibir Processo

Processo nº 0702586-06.2024.8.07.0018

Maria Eduarda de Melo Santos

Distrito Federal

Advogado: Yussif Zublidi Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0710640-15.2024.8.07.0000

Rosangela Amancio Travassos

Distrito Federal

Advogado: Lisbeth Vidal de Negreiros Bastos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2024 13:04

Exibir Processo