STJ - 0714494-56.2020.8.07.0000

15/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 15/08/2025

23/06/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de HOSPITAL PRONTONORTE S/A e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:38

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2025 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/02/2025 08:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 19:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 15:50

Declarado impedimento ou suspeição

06/02/2025 17:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com certidão

06/02/2025 17:05

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, que a Exma. Sra. Ministra Nancy Andrighi encontra-se impedida de atuar neste processo em função da participação da Exma. Sra. Desembargadora Dra. Vera Andrighi, no julgamento da Ação Rescisória às fls

05/02/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/02/2025 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 71872/2025

04/02/2025 16:21

Protocolizada Petição 71872/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2025

31/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/01/2025 Petição Nº 50832/2025 -

30/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 50832/2025. Publicação prevista para 31/01/2025)

28/01/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 50832/2025

28/01/2025 16:47

Protocolizada Petição 50832/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/01/2025

27/01/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 14:20

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

22/07/2024 18:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

22/07/2024 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 2188-2189.

22/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento com novos documentos de fls. 2136/2190

22/07/2024 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/07/2024 16:28

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/04/2024 09:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/04/2024 09:35

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/03/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 16:40

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do Tema 1.255 pelo STF.

06/06/2023 11:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

06/06/2023 11:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2023 10:54

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

06/06/2023 10:51

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão à fl. e-STJ 2120.

25/05/2023 17:54

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/05/2023 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

24/05/2023 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/05/2023 13:48

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/12/2022 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/12/2022 16:03

Transitado em Julgado em 07/12/2022

11/11/2022 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

10/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

10/11/2022 17:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aplicação do Tema 1076 do STJ

09/11/2022 16:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

09/11/2022 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2022 13:39

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2022 13:39

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a r. decisão de fls. e-STJ 1687.

04/11/2022 16:54

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/11/2022 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

28/10/2022 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/10/2022 17:25

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/09/2021 10:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/09/2021 10:26

Transitado em Julgado em 14/09/2021

19/08/2021 05:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2021

18/08/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2021

18/08/2021 15:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.076.

22/07/2021 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

22/07/2021 08:05

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/07/2021 15:48

Protocolizada Petição 648512/2021 () em 10/07/2021

23/06/2021 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS