18/07/2025 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2025 08:43

Juntada de Certidão
17/07/2025 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Tendo em vista a apelação interposta pela Autora, fica a Ré INTIMADA a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado eletronicamente
23/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:32

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 18:34

Juntada de Petição de apelação
03/06/2025 12:10

Juntada de Petição de certidão
30/05/2025 03:15

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:15

Decorrido prazo de ANA CLEBIA FERNANDES DE SOUZA VASCONCELOS em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 16:04

Recebidos os autos
21/05/2025 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/05/2025 15:11

Juntada de Certidão
08/05/2025 02:39

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 18:39

Recebidos os autos
30/04/2025 18:39

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 02:38

Publicado Ata em 18/03/2025.
17/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Em seguida, a MMª Juíza proferiu a seguinte decisão: “À Secretaria, excluir o MP do cadastramento dos autos, haja vista que inexiste causa para sua intervenção no processo.

Os autos somente foram enviados ao órgão para eventual adoção de providências pelo crime de desobediência.

Indefiro o pedido de ID 228525283.

Na forma do artigo 455, § 1º, do Código de Processo Civil, compete ao advogado comprovar, com três dias de antecedência, a realização da intimação, a qual, inclusive, deve ser realizada por carta com aviso de recebimento.

No caso dos autos, verifica-se que a parte autora não enviou a intimação, tampouco a comprovou nos autos com três dias de antecedência, limitando-se a juntar declaração da testemunha Renato, afirmando que foi avisado do ato com poucas horas de antecedência.

Em relação à outra testemunha, da mesma forma, sequer há comprovação de envio de intimação.

Ressalte-se, inclusive, que a necessidade de intimação, pelo advogado, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil foi expressamente indicada na decisão de ID 222953593, proferida há quase dois meses, justamente para que a parte tivesse tempo para cumprir com as obrigações que lhe competem.

Não o fazendo, não pode este Juízo ficar redesignando atos e retardando a marcha processual em razão da inércia da própria interessada, em prejuízo, inclusive, da parte adversa.

Assim, dou a audiência por encerrada.

Venham os autos conclusos.

Intimados os presentes e publicada em audiência.”
16/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 11:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/03/2025 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2025 16:34

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 14:00, 13ª Vara Cível de Brasília.
11/03/2025 15:46

Indeferido o pedido de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA - CNPJ: 29.***.***/0094-78 (REU)
11/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:39

Juntada de ata
11/03/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:31

Publicado Intimação em 13/02/2025.
12/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ANA CLEBIA FERNANDES DE SOUZA VASCONCELOS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:52

Publicado Intimação em 05/02/2025.
04/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
01/02/2025 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:00

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 14:00, 13ª Vara Cível de Brasília.
29/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
20/01/2025 13:47

Recebidos os autos
20/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:47

Outras decisões
19/12/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/12/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
30/11/2024 13:05

Recebidos os autos
30/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 13:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/11/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 06/11/2024 23:59.
17/10/2024 16:46

Recebidos os autos
17/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:46

Outras decisões
11/10/2024 12:47

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
19/09/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 11:38

Recebidos os autos
15/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 11:38

Outras decisões
27/08/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/08/2024 13:39

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:42

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/07/2024 16:44

Recebidos os autos
31/07/2024 16:44

Outras decisões
26/07/2024 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/07/2024 20:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/07/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
11/07/2024 10:29

Recebidos os autos
11/07/2024 10:29

Outras decisões
02/07/2024 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/06/2024 22:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/06/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:56

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 02:48

Decorrido prazo de ANA CLEBIA FERNANDES DE SOUZA VASCONCELOS em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 18:45

Expedição de Certidão.
05/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:41

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 12:04

Juntada de Petição de guia de internação
03/06/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 16:38

Recebidos os autos
30/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 16:38

Outras decisões
30/05/2024 03:39

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUZIA S A em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/05/2024 15:32

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:32

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 18:07

Expedição de Certidão.
21/05/2024 21:32

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
21/05/2024 19:15

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 19:15

Desentranhado o documento
21/05/2024 19:14

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:40

Recebidos os autos
21/05/2024 18:40

Outras decisões
21/05/2024 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/05/2024 18:31

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:03

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 16:32

Recebidos os autos
16/05/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:31

Outras decisões
16/05/2024 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/05/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:16

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 11:30

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 18:34

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:53

Recebidos os autos
09/05/2024 17:53

Outras decisões
09/05/2024 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
09/05/2024 16:24

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:38

Mandado devolvido dependência
08/05/2024 11:43

Recebidos os autos
08/05/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:43

Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 08:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 13ª Vara Cível de Brasília
07/05/2024 19:21

Recebidos os autos
07/05/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
07/05/2024 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
07/05/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes