11/02/2025 20:25

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 20:24

Expedição de Certidão.
11/02/2025 20:23

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:40

Recebidos os autos
06/02/2025 18:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/01/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:24

Decorrido prazo de ELIZABET APARECIDA PELICANO em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:23

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/01/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 16:18

Recebidos os autos
17/01/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 08:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/01/2025 15:54

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
06/01/2025 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 12:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/12/2024 13:37

Expedição de Mandado.
03/12/2024 15:18

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 15:40

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 12:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/11/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 01:31

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:02

Recebidos os autos
29/10/2024 15:02

Outras decisões
25/10/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/10/2024 09:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/10/2024 02:41

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 11:53

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ELIZABET APARECIDA PELICANO em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 12:52

Juntada de Petição de certidão
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737831-32.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELIZABET APARECIDA PELICANO EXECUTADO: LUIZ FABIANO DOS SANTOS, APARECIDA CLELIA DOS SANTOS, AFONSO LUIS DOS SANTOS Decisão Emende-se a petição inicial para retificar o polo passivo que deverá ser ocupado pelo espólio de Constantina Maria dos Santos, representado pelo administrador ou inventariante, além dos fiadores que subscreveram o contrato de aluguel.

Como sabido, "o espólio é a universalidade de bens deixados pelo de cujus, que por expressa determinação legal (arts. 597 do CPC/73 e 1.997 do CC) responde pelas dívidas do autor da herança e tem legitimidade passiva para integrar a lide, enquanto ainda não há partilha" (AgInt no AREsp n. 1.039.064/PR, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 27/11/2018, DJe de 4/12/2018).

Prazo: 15 dias.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
10/09/2024 13:32

Recebidos os autos
10/09/2024 13:32

Determinada a emenda à inicial
06/09/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/09/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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