07/11/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:11

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 14:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ULTIMATE COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCOS LOPES BERNARDES FILHO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MERCADAO DOS IMPORTADOS MAGAZINES LTDA em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 09/10/2024.
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

ACÓRDÃO NÃO ALTERADO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica/processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.

Eventual inconformismo quanto à tese adotada pelo Colegiado deve ser veiculado por meio de recursos especial e extraordinário, não havendo prejuízo no que tange ao prequestionamento da matéria controvertida, ex vi do artigo 1.025, do Código de Processo Civil. 3.

Não havendo os vícios descritos no artigo 1.022, do CPC, no acórdão , impõe-se mantê-lo em sua integralidade. 4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
04/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:50

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido
03/10/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCOS LOPES BERNARDES FILHO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ULTIMATE COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MERCADAO DOS IMPORTADOS MAGAZINES LTDA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Intimação

0723571-50.2024.8.07.0000 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 03 de outubro de 2024 (quinta-feira), a partir das 13h30, na sala 334 do Palácio, ocorrerá a 17ª Sessão Ordinária Presencial - 8TCV, na qual o presente processo foi incluído em mesa (art. 1024, § 1º, do CPC).

Brasília/DF, 27 de setembro de 2024 Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
27/09/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 20:52

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2024 19:35

Recebidos os autos
17/09/2024 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
17/09/2024 14:20

Decorrido prazo de ULTIMATE COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-71 (EMBARGADO) em 16/09/2024.
17/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ULTIMATE COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCOS LOPES BERNARDES FILHO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MERCADAO DOS IMPORTADOS MAGAZINES LTDA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723571-50.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGADO: MERCADAO DOS IMPORTADOS MAGAZINES LTDA, MARCOS LOPES BERNARDES FILHO, ULTIMATE COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração, com pedido de atribuição de efeitos infringentes, opostos pelo Banco do Brasil S.A (ID 63429091), contra o acórdão de ID 63118068.

Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intimem-se os embargados para, querendo, apresentar resposta aos embargos declaratórios, no prazo de legal.

Publique-se.

Intimem-se.

Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
04/09/2024 17:21

Recebidos os autos
04/09/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
03/09/2024 15:30

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/08/2024 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/08/2024.
24/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:42

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e provido
20/08/2024 22:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 18:47

Recebidos os autos
17/07/2024 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
17/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCOS LOPES BERNARDES FILHO em 16/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ULTIMATE COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 04/07/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 07:57

Juntada de entregue (ecarta)
20/06/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 21:22

Recebidos os autos
19/06/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
19/06/2024 00:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:18

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 18:46

Recebidos os autos
10/06/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
10/06/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/06/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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