11/09/2025 09:52

Recebidos os autos
11/09/2025 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/09/2025 20:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/09/2025 20:09

Expedição de Certidão.
10/09/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.
30/06/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 20:45

Expedição de Autorização.
25/06/2025 15:52

Recebidos os autos
25/06/2025 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/06/2025 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
22/06/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:24

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS LIMA ALVINO em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:34

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 21:00

Recebidos os autos
20/05/2025 21:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/05/2025 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/05/2025 08:06

Transitado em Julgado em 19/05/2025
20/05/2025 08:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 08:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS LIMA ALVINO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS LIMA ALVINO em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:13

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:03

Recebidos os autos
24/04/2025 15:03

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 03:22

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS LIMA ALVINO em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 06:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/03/2025 20:00

Juntada de Petição de réplica
18/03/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:39

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 02:38

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS LIMA ALVINO em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:05

Recebidos os autos
17/12/2024 14:05

Outras decisões
11/12/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/12/2024 20:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0806141-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PATRICIA DOS SANTOS LIMA REPRESENTANTE LEGAL: SOARES & REINALDO ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No caso, a assinatura lançada na procuração não é passível de conferência, o que impede atestar a autenticidade da procuração juntada.

Assim sendo, emende-se para regularizar a representação processual no feito, trazendo aos autos procuração assinada por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora (ICP-Brasil) ou outro meio que seja possível confirmar a validade e veracidade da informação aposta no documento.

Deve, ainda, comprovar a regularidade do nome da parte junto à Receita Federal, haja vista a divergência entre o nome mencionado na CNH e aquele mencionado nos demais documentos dos autos e no cadastro do Pje.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
22/11/2024 17:36

Recebidos os autos
22/11/2024 17:36

Determinada a emenda à inicial
22/11/2024 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
21/11/2024 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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