TJMS - 0801623-80.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 18:26
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2024 17:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/02/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Banco do Brasil S/A, Márcio Leonardo Almeida das Virgens Processo 0801623-80.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Paulo Aguero Garcia - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido indenizatório por dano moral, material e tutela de urgência que João Paulo Aguero Garcia move em desfavor do Banco do Brasil S/A em razão de descumprimento da sentença proferida nos autos nº 0802850-42.2023.8.12.0110.
Pois bem.
Observa-se pela narrativa da inicial que se trata na verdade de cumprimento de sentença, uma vez que o reclamado não obedeceu ao limite de 40% de desconto do valor do salário.
Assim, tal pedido dever ser protocolado nos autos nº 0802850-42.2023.8.12.0110 para fins de análise do descumprimento da tutela concedida, a qual foi confirmada em sentença, bem como análise de eventual majoração da multa pelo descumprimento de determinação judicial.
Diante do exposto, nos termos do art. 485, V, do NCPC, julgo extinto a demanda sem julgamento do mérito.
PRI.
Após, arquivem-se os autos. ". -
02/02/2024 21:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 22:51
Recebidos os autos
-
31/01/2024 22:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 22:51
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
31/01/2024 08:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/01/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 15:11
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
26/01/2024 15:11
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800761-34.2023.8.12.0017
Jj Comercio de Motos LTDA - ME
Eliane Jaqueline da Silva
Advogado: Douglas Yano Moreira do Canto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/02/2023 15:10
Processo nº 0804582-17.2021.8.12.0017
Jj Comercio de Motos LTDA - ME
Rosemberg Henrique dos Santos Silva
Advogado: Elivelton Fagundes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/11/2021 11:55
Processo nº 0803086-50.2021.8.12.0017
Keli dos Santos Araujo Vieira
Luciene Aparecida Bacci de Araujo
Advogado: Welitton Fabiano da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/07/2021 14:55
Processo nº 0801542-27.2021.8.12.0017
Jose Cassio Soldan
Paulo Cesar do Amaral Camargo
Advogado: Elivelton Fagundes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/04/2021 18:42
Processo nº 0802893-69.2020.8.12.0017
Jj Comercio de Motos LTDA - ME
Rosineide Benites
Advogado: Elivelton Fagundes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/07/2020 14:36