21/03/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:39

Transitado em Julgado em data
18/03/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS) Processo 0825217-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Elizeu Soares Miguel, Nayara Rocha de Oliveira - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Diante da declaração e documentos firmados pelas partes reclamantes (p. 154), bem como os documentos juntados, defiro o pedido de isenção do pagamento de custas processuais.
14/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS) Processo 0825217-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Elizeu Soares Miguel, Nayara Rocha de Oliveira - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Posto isso, em virtude da ausência imotivada da parte reclamante à sessão de instrução e julgamento, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, I da Lei nº 9.099/95 e 58, I, da Lei 1.071/90, e condeno-a ao pagamento das custas processuais inerentes no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, devendo comprovar seu pagamento na hipótese de voltar a propor a mesma ação.

Transitada em julgado, junte-se o extrato da conta única, e após, arquivem-se com as anotações de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/02/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:57

Recebidos os autos
26/02/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 10:06

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 13:08

Recebidos os autos
25/02/2025 13:08

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/02/2025 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 13:19

de Instrução e Julgamento
20/02/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 05:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:17

de Conciliação
28/11/2024 17:09

de Instrução e Julgamento
27/11/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 20:34

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 19:10

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 03:59

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:37

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS) Processo 0825217-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Elizeu Soares Miguel, Nayara Rocha de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/10/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 13:38

de Instrução e Julgamento
22/10/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS) Processo 0825217-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Elizeu Soares Miguel, Nayara Rocha de Oliveira - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
21/10/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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