04/04/2024 15:43

Baixa Definitiva
04/04/2024 15:43

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
04/04/2024 15:43

Transitado em Julgado em 01/04/2024
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES MARTINS DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59
13/03/2024 02:03

Decorrido prazo de JANIO DA SILVA SANTANA em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 18:56

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 18:56

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 14:43

Conhecido o recurso de JANIO DA SILVA SANTANA - CPF: *05.***.*71-97 (APELANTE) e não-provido
09/03/2024 09:17

Juntada de Petição de certidão
08/03/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 03:11

Publicado Intimação de pauta em 29/02/2024.
29/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Março de 2024 a 08 de Março de 2024 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/02/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 08:56

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 08:54

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:41

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:41

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal
19/01/2024 08:10

Conclusos para julgamento
18/01/2024 15:23

Juntada de Petição de parecer
11/01/2024 17:42

Expedição de Outros documentos
11/01/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:17

Conclusos para decisão
11/01/2024 15:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/01/2024 15:09

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:02

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
10/01/2024 18:12

Recebidos os autos
10/01/2024 18:12

Distribuído por sorteio
25/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Certidão de Decurso de Prazo E Intimação Por Meio Eletrônico Certifico que, devidamente citados e intimados conforme contido no id. 124220044, os requeridos, deixaram decorrer o prazo legal, sem que houvesse, até a presente data, qualquer manifestação, assim, Considerando o pedido formulado no id. 130238893, em obediência à ordem de serviço n. 06/2021, de 12/02/2021 INTIMO a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, acoste aos autos o comprovante de pagamento das despesas processuais, conforme a “TABELA B, NA PRIMEIRA INSTÂNCIA, ITEM“4”, anexa à Lei n. 11.077, de 10 de janeiro de 2020; ou manifeste pelo que entender pertinente.

CÁCERES, 24 de outubro de 2023.

JOELMA CATARINA DA SILVA Auxiliar Judiciária SEDE DO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES E INFORMAÇÕES: RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 TELEFONE: (65) 32111300
21/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos contidos na denúncia para CONDENAR os acusados CAROLINE COSTA DA SILVA, brasileira, R.G nº 0633536320170 SSP/MA, CPF nº *17.***.*13-59, nascido em 05/04/1991, natural de Belém/PA, filha de Sandra Betânia Costa da Silva, residente na Rua 06, Quadra 11, Lote 29, Casa 01, bairro Residencial Paulo Estrela, CEP: 74786462, em Goiânia/GO, telefone (92) 98289-8322, em prisão domiciliar; HAMILTON JÚNIOR PERES BARBOSA DE SENA, brasileiro, R.G nº 0350171520089 SESP/MA, CPF nº *41.***.*30-00, nascido em 26/04/1990, natural de Belém/PA, filho de Amilton Peres de Sena e Maria das Graças Alves Barbosa, residente na Rua 06, Quadra 11, Lote 29, Casa 01, bairro Residencial Paulo Estrela, CEP 74786462, em Goiânia/GO, telefone (62) 98298-8884, atualmente segregado na Penitenciária Major PM Eldo Sá Correa, em Rondonópolis/MT e JÂNIO DA SILVA SANTANA, brasileiro, R.G nº 82190 MT/GO, CPF nº *05.***.*71-97, nascido em 24/03/1986, natural de Planaltina de Goiás/GO, filho de Miguel Francisco Santana e Aledirce Antônia da Silva Santana, residente na Rua Lucane Goris, nº 19, bairro Uris Magalhães, em Goiânia/GO, CEP: 72831770, telefone (62) 99652- 5289, atualmente segregado na Penitenciária Major PM Eldo Sá Correa, em Rondonópolis/MT, nas sanções previstas no artigo art. 155, §§ 4º, incisos II e IV, por doze vezes, na forma do crime continuado e ABSOLVÊ-LOS da prática do delito do art. 288, caput, do Código Penal, com base no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal."

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo