TJPA - 0894218-87.2023.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 14:56
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2025 14:56
Juntada de
-
07/05/2025 14:56
Juntada de Alvará
-
07/05/2025 11:42
Juntada de
-
07/05/2025 11:42
Juntada de
-
05/05/2025 12:22
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 12:17
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 16:05
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 12:52
Juntada de
-
11/04/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 09:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/04/2025 00:35
Publicado Decisão em 04/04/2025.
-
07/04/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
03/04/2025 00:00
Intimação
DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO Considerando-se que até a presente data não foi realizado o pagamento devido, conforme a definição do processo, entendo necessário que seja feito o bloqueio dos valores de decisão/alvará, conforme requerido pelos autores.
O art.13, §1º, da Lei 12.153/2009, deixa claro o dever de o magistrado determinar imediatamente o sequestro caso não seja atendida a requisição judicial de pagamento.
Diante do exposto pelo autor e pela falta de comprovação do pagamento determinado em sentença, DETERMINO O BLOQUEIO/SEQUESTRO do numerário suficiente ao cumprimento da requisição.
Cumpra-se observadas todas as cautelas legais, após arquiva-se os autos.
SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB.
Belém, data e assinatura via sistema.
Juízo de Direito da 2ª Vara de Juizado Especial da Fazenda Pública -
02/04/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 14:26
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
25/03/2025 14:04
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 14:04
Processo Reativado
-
22/03/2025 13:14
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 04:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2024 23:59.
-
01/11/2024 03:53
Decorrido prazo de WAGNER JAMES NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 08:55
Arquivado Definitivamente
-
30/09/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 08:21
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
25/09/2024 12:12
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 08:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 00:39
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 15:19
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
31/07/2024 15:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
15/07/2024 18:27
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 03:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2024 23:59.
-
15/07/2024 03:34
Decorrido prazo de WAGNER JAMES NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 17:14
Julgado procedente o pedido
-
11/06/2024 15:15
Conclusos para julgamento
-
04/06/2024 11:55
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 20:30
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 01:51
Decorrido prazo de WAGNER JAMES NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 01:51
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2023 23:59.
-
25/10/2023 11:51
Juntada de Petição de contestação
-
20/10/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 08:36
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 19:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/10/2023 19:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805515-45.2025.8.14.0000
S S Servicos de Limpeza e Guincho LTDA
Sonia do Socorro da Silva Oliveira
Advogado: Roberto Sandro Rolim Sales Fernandes
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/03/2025 09:00
Processo nº 0918753-46.2024.8.14.0301
Condominio do Edificio Marc Jacob
Maria Cecilia Coelho
Advogado: Ivan Moraes Furtado
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/12/2024 17:14
Processo nº 0894218-87.2023.8.14.0301
Wagner James Nascimento de Oliveira
Estado do para
Advogado: Saulo Porto Dias
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/04/2025 09:26
Processo nº 0845947-13.2024.8.14.0301
Clea Magnolia Figueira Palha
Instituto de Previdencia dos Servidores ...
Advogado: Rafael de Ataide Aires
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/05/2024 21:43
Processo nº 0800255-48.2025.8.14.0109
Delegacia de Policia Civil de Nova Esper...
Menezio Torres dos Santos
Advogado: Jorge Wilker Carvalho de Castro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/03/2025 08:59