15/05/2025 20:12

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 20:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2025 20:10

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 05:29

Decorrido prazo de CONSORCIO MASTERTOP CONSERV em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 05:29

Decorrido prazo de MASTERTOP EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 14/05/2025 23:59.
11/04/2025 01:36

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
07/04/2025 18:12

Determinado o arquivamento
07/04/2025 18:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/03/2025 13:08

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:53

Decorrido prazo de MASTERTOP EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 09:57

Juntada de entregue (ecarta)
12/02/2025 13:53

Expedição de Carta.
04/12/2024 00:37

Decorrido prazo de MASTERTOP EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:46

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 22:53

Expedição de Carta.
14/11/2024 10:40

Determinada Requisição de Informações
14/11/2024 10:40

Determinada diligência
13/11/2024 08:44

Conclusos para despacho
07/11/2024 00:54

Decorrido prazo de MASTERTOP EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 01:37

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820212-26.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Concedida a dilação do prazo em 15 dias João Pessoa-PB, em 13 de outubro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 11:55

Determinada diligência
11/10/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:15

Conclusos para despacho
30/09/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820212-26.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 12 de setembro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/09/2024 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:22

Determinada diligência
09/09/2024 10:15

Conclusos para despacho
06/09/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:21

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820212-26.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 21 de agosto de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/08/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 09:57

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 09:48

Expedição de Mandado.
15/08/2024 06:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:22

Decorrido prazo de MASTERTOP EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 14/08/2024 23:59.
18/07/2024 00:28

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820212-26.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de dilação de prazo requerido em ID 93524398.

Intime-se.

JOÃO PESSOA, 15 de julho de 2024.

Juiz(a) de Direito
16/07/2024 07:59

Determinada diligência
16/07/2024 07:59

Deferido o pedido de
11/07/2024 22:27

Conclusos para despacho
09/07/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:08

Publicado Intimação em 25/06/2024.
22/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820212-26.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 20 de junho de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/06/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 14:33

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 14:16

Expedição de Mandado.
17/06/2024 09:10

Determinada diligência
17/06/2024 09:10

Determinada Requisição de Informações
16/04/2024 20:28

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/04/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:55

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 00:55

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820212-26.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Cite-se o CONSORCIO MASTERTOP CONSERV, bem como, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA e a CONSERV –CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, na qualidade de interessados, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se neste processo, nos termos do art. 721 do CPC.

Cumpra-se JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
13/03/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:29

Determinada diligência
31/07/2023 14:35

Conclusos para despacho
13/07/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 11:05

Publicado Despacho em 20/06/2023.
28/06/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
18/06/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 20:38

Determinada Requisição de Informações
08/06/2023 13:52

Conclusos para despacho
18/05/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:05

Publicado Despacho em 08/05/2023.
06/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 06:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2023 06:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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