02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª SESSÃO VIRTUAL 15/09/2025 a 22/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
18/07/2025 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/07/2025 21:07

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 22:14

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
27/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/05/2025 22:43

Conclusos para decisão
16/05/2025 19:31

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:59

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 10:11

Conclusos para julgamento
23/04/2025 22:58

Juntada de Petição de alegações finais
23/04/2025 15:01

Decorrido prazo de DOUGLAS QUEIROZ DE FREITAS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:43

Conclusos para despacho
29/03/2025 01:18

Decorrido prazo de DOUGLAS QUEIROZ DE FREITAS em 28/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:48

Juntada de Petição de alegações finais
24/02/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 00:09

Conclusos para despacho
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/01/2025 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
22/01/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 09:18

Juntada de Petição de diligência
17/01/2025 10:00

Juntada de Petição de resposta
13/01/2025 13:34

Expedição de Mandado.
13/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:32

Juntada de Ofício
18/12/2024 21:31

Juntada de Petição de cota
16/12/2024 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 21:16

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 17:06

Expedição de Mandado.
11/12/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 30/01/2025 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
22/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:38

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:37

Juntada de Petição de cota
18/07/2024 10:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/06/2024 10:40

Juntada de Petição de resposta
12/06/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 18:23

Juntada de Petição de diligência
09/06/2024 19:38

Expedição de Mandado.
09/06/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 19:24

Juntada de Ofício
29/05/2024 17:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 04/07/2024 07:30 1ª Vara Mista de Patos.
27/05/2024 22:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:42

Conclusos para despacho
02/02/2024 07:17

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:36

Conclusos para despacho
01/02/2024 09:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/05/2024 08:00 1ª Vara Mista de Patos.
26/01/2024 13:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2024 23:36

Conclusos para despacho
16/01/2024 16:36

Juntada de Petição de defesa prévia
26/11/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo
21/11/2023 15:30

Juntada de Petição de cota
09/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:38

Juntada de documento de comprovação
06/11/2023 10:05

Revogada a Prisão
06/11/2023 09:58

Conclusos para decisão
06/11/2023 09:07

Juntada de Mandado
06/11/2023 08:59

Juntada de Mandado
06/11/2023 08:59

Juntada de Certidão
21/03/2023 10:06

Juntada de Mandado
17/03/2023 16:01

Juntada de documento de comprovação
17/03/2023 10:45

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
17/03/2023 10:45

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDIVAN PEREIRA DA COSTA - CPF: *29.***.*81-31 (REU)
16/03/2023 13:39

Conclusos para decisão
16/03/2023 12:59

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 23:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/02/2023 20:22

Decorrido prazo de EDIVAN PEREIRA DA COSTA em 30/01/2023 23:59.
14/12/2022 05:45

Publicado Edital em 13/12/2022.
14/12/2022 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
12/12/2022 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes contra a Fauna] Processo nº 0800759-91.2022.8.15.0251 AUTOR: 2ª DELEGACIA DISTRITAL DE PATOS REU: EDIVAN PEREIRA DA COSTA EDITAL DE CITAÇÃO Resposta à Acusação Cartório da 1ª Vara de Patos – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0800759-91.2022.8.15.0251.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes contra a Fauna].

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Patos -PB, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, em face de EDIVAN PEREIRA DA COSTA, filho(a) de JOSÉ DA COSTA BANDEIRA e SEBASTIANA PEREIRA DA COSTA, nascido no dia XX/XX/XXXX, portador(a) do CPF *29.***.*81-31, atualmente em lugar incerto e não sabido, e que através do presente Edital fica o(a) acusado(a) CITADO(A) de todos termos da acusação contra ela deduzida na Denúncia, para que, no prazo de 10 (dez) dias (contados após os 15 dias da publicação do presente ato), responda à acusação que lhe foi feita, ocasião em que deverá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, bem como oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

Ficando cientificado(a), também, que no caso de não apresentação de defesa no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor público ou defensor dativo para a realização da defesa.

E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM.

Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJEN.

CUMPRA–SE.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Patos/PB, aos 9 de dezembro de 2022.

Eu, ALEXANDRE DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, o digitei.

JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO, Juiz(a) de Direito.
09/12/2022 16:26

Expedição de Edital.
07/12/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 12:10

Conclusos para despacho
07/12/2022 09:32

Juntada de Petição de cota
07/12/2022 00:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 05/12/2022 23:59.
17/11/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 08:01

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 23:39

Conclusos para despacho
26/09/2022 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 19:00

Juntada de Petição de diligência
12/08/2022 12:14

Expedição de Mandado.
11/08/2022 16:31

Determinada diligência
11/08/2022 14:24

Conclusos para despacho
08/08/2022 16:27

Juntada de Petição de cota
06/08/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 21:31

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2022 01:29

Conclusos para despacho
24/07/2022 20:48

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2022 09:23

Juntada de Petição de diligência
17/06/2022 13:48

Expedição de Mandado.
09/06/2022 06:28

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 21:15

Conclusos para despacho
05/05/2022 15:52

Juntada de Petição de Cota-2022-0000724230.pdf
25/04/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2022 08:29

Juntada de diligência
29/03/2022 13:24

Expedição de Mandado.
29/03/2022 10:32

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/03/2022 14:43

Outras Decisões
26/03/2022 11:37

Conclusos para decisão
26/03/2022 00:00

Recebida a denuncia contra EDIVAN PEREIRA DA COSTA
03/03/2022 20:06

Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000315587.pdf
03/02/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 12:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/02/2022 16:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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