29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de JOSE INACIO ROMULO CAPOBIANCO em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 12:26

Juntada de Petição de comunicações
21/01/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Isto Posto, e tudo mais o que dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADES FIRMADO ENTRE AS PARTES, DECRETANDO A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL COM O DIVÓRCIO, do casal acima nominado, como também homologada a partilha dos bens descritos nas alienas, ‘c’, ‘d’, ‘e’, ‘f’, e ‘g’.

Quanto a PARTILHA DOS BENS IMÓVEIS, descritos nas alíneas ‘a’ e ‘b’, ou seja, os apartamentos nºs 403, do Edifício Marville e nº 405, Condomínio Mar do Cabo Branco Residence, financiados, sem propriedade definida, como dito , sem pronunciamento com relação a estes, não podendo esta julgadora intervir em vista dos contratos particulares celebrados com as Instituições Financeiras, conforme fundamentação acima.

Tudo com esteio nos arts. 226, § 6º da CF/88 c/c art. 1.571, segs do CC, c/c art. 487, III, “b” c/c art. 1.000, ambos do CPC/15, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.
19/12/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 13:48

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:06

Homologada a Transação
19/12/2024 12:06

Determinado o arquivamento
19/12/2024 12:06

Determinada diligência
19/09/2024 12:00

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:24

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Vindo-me os autos para julgamento, pude verificar que restou ausente instrumento procuratório da causídica da cônjuge varoa, como também a certidão de casamento.

Desta feita, intime-se a patrona da autora para a devida regularização no prazo de 5 (cinco) dias.
16/09/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 02:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/09/2024 23:13

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:24

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Converto o julgamento em diligência, tendo em vista que restou ausente a documentação dos bens a serem partilhados, exceto os imóveis, o automóvel Creta e o veículo alienado durante a separação de corpos dos divorciandos.

Desta feita, intimem-se a parte autora para a devida juntada, no prazo de 5 (cinco) dias.
19/08/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/08/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 22:38

Conclusos para despacho
01/08/2024 17:02

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 01:11

Decorrido prazo de CARLA ANGELICA DE ARAGAO CAPOBIANCO em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 09:39

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 13:44

Expedição de Mandado.
23/06/2024 01:34

Determinada diligência
10/06/2024 14:38

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:38

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/05/2024 20:59

Decorrido prazo de CARLA ANGELICA DE ARAGAO CAPOBIANCO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 20:59

Decorrido prazo de JOSE INACIO ROMULO CAPOBIANCO em 27/05/2024 23:59.
26/04/2024 01:03

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

Após os pregões foi certificado a ausência das partes e seus advogados, apesar de intimados.

Aberto os trabalhos, pela MM Juiza foi dito que diante da petição juntada no id. 89223091, formulada pelas partes e seus advogados, pedindo a dilatação do prazo, a fim de permitir que as partes concluam o acordo extrajudicial, que está sendo entabulado.

Assim, defiro o pedido formulado pelas partes, concedendo o prazo de 20 dias.

Intimem-se.

Após com ou sem manifestação das partes, volte-me conclusos para os fins de direito.
24/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2024 09:40 4ª Vara de Família da Capital.
22/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 16:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/03/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 14:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/03/2024 00:38

Decorrido prazo de JOSE INACIO ROMULO CAPOBIANCO em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:30

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Tendo em vista o pedido da parte autora para suspensão do processo pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para tentativa de acordo extrajudicial, entendo pelo deferimento.

Ficando de logo remarcada a audiência para o dia 23/04/2024 às 9:40 horas.

Intimações.

JOÃO PESSOA, 21 de fevereiro de 20
21/02/2024 14:49

Juntada de Petição de informação
21/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:17

Expedição de Mandado.
21/02/2024 13:17

Expedição de Mandado.
21/02/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:09

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 23/04/2024 09:40 4ª Vara de Família da Capital.
21/02/2024 12:59

Determinada Requisição de Informações
21/02/2024 12:52

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 07:19

Juntada de Petição de diligência
27/11/2023 17:45

Expedição de Mandado.
27/11/2023 17:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 21/02/2024 10:00 4ª Vara de Família da Capital.
22/11/2023 12:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 21/11/2023 10:30 4ª Vara de Família da Capital.
25/08/2023 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 08:52

Juntada de Petição de diligência
25/08/2023 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 08:50

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 13:40

Juntada de Petição de cota
09/08/2023 11:45

Juntada de Petição de comunicações
09/08/2023 01:26

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Diante dos documentos juntos pela promovente, defiro provisoriamente a Justiça Gratuita.

Designo audiência de tentativa conciliatória para o dia 21/11/2023, às 10:30 horas, a realizar-se na foram presencial, na Sala de Audiência da 4ª Vara de Família,2º Andar do Fórum Cível da Capital.

Cite(m) o réu(s) para comparecer à audiência, a teor do que determina o artigo 695 do CPC, com a advertência de que não sendo o acordo realizado, terá a parte promovida o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do respectivo ato, para oferecer defesa, querendo, sob pena de revelia.

Quanto ao pedido de tutela antecipada, reserva-se este juízo para apreciá-lo após a audição da parte adversa.

Intimações necessárias, priorizando-se o cumprimento das diligências, utilizando os meios tecnológicos disponíveis.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.
07/08/2023 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 08:10

Expedição de Mandado.
07/08/2023 08:10

Expedição de Mandado.
07/08/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 22:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2023 10:30 4ª Vara de Família da Capital.
28/07/2023 15:18

Gratuidade da justiça concedida em parte a CARLA ANGELICA DE ARAGAO CAPOBIANCO - CPF: *41.***.*09-20 (REQUERENTE)
28/07/2023 15:18

Determinada diligência
12/07/2023 15:17

Conclusos para despacho
11/07/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:03

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 17:20

Determinada diligência
13/06/2023 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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