15/11/2023 00:51

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 12:36

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 12:35

Juntada de Certidão
13/11/2023 09:58

Juntada de Alvará
13/11/2023 09:55

Juntada de Alvará
08/11/2023 01:22

Decorrido prazo de MATHEUS APARECIDO MARIANO DA SILVA RODRIGUES em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:25

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 25 de outubro de 2023 Nº DO PROCESSO: 0802865-77.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATHEUS APARECIDO MARIANO DA SILVA RODRIGUES EXECUTADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) para fins de expedição de alvará liberatório com ordem de transferência entre contas, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO TRADICIONAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUCIELIA GOMES COUTINHO Servidor
25/10/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 01:01

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (8399143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 18 de outubro de 2023 Nº DO PROCESSO: 0802865-77.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATHEUS APARECIDO MARIANO DA SILVA RODRIGUES EXECUTADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para pagar espontaneamente, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

INTIMANDO, ainda, caso haja condenação em obrigação de fazer, para cumprimento no mesmo prazo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUCIELIA GOMES COUTINHO Servidor
18/10/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2023 13:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/10/2023 11:48

Transitado em Julgado em 16/10/2023
17/10/2023 02:09

Decorrido prazo de MATHEUS APARECIDO MARIANO DA SILVA RODRIGUES em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:09

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 16/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:19

Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0802865-77.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: MATHEUS APARECIDO MARIANO DA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO SALES DE OLIVEIRA - PB29946 Promovido: REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
25/09/2023 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2023 14:42

Conclusos para despacho
20/09/2023 14:42

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:40

Conclusos ao Juiz Leigo
20/08/2023 14:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/08/2023 00:48

Decorrido prazo de MATHEUS APARECIDO MARIANO DA SILVA RODRIGUES em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 22:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 08:06

Julgado procedente em parte do pedido
20/07/2023 20:19

Conclusos para despacho
20/07/2023 20:19

Juntada de Projeto de sentença
13/07/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 10:40

Conclusos ao Juiz Leigo
14/04/2023 10:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/04/2023 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
13/04/2023 20:44

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
20/02/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/04/2023 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
06/02/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2023 08:23

Concedida a Medida Liminar
23/01/2023 23:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2023 23:59

Conclusos para decisão
23/01/2023 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840312-12.2017.8.15.2001

Banco Bradesco

Cristine Elisabete Massa Barros

Advogado: Glauber Paschoal Peixoto Santana

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/08/2017 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0828297-98.2023.8.15.2001

Olga de Fatima Franco

Banco Bradesco

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/05/2023 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0865919-90.2018.8.15.2001

Antonio Damiao dos Santos

Edipo Henrique Lira Chaves

Advogado: Edson Luiz da Silva Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/12/2018 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0827497-70.2023.8.15.2001

Rinaldo Rodrigues da Costa

Marilania da Silva Santos

Advogado: Danusca Caroline Ferreira da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/05/2023 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0825320-70.2022.8.15.2001

Roberiane de Fatima Marques Nascimento

Aldeni Nascimento da Silveira

Advogado: Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/05/2022 15:21

Exibir Processo