TJPI - 0014302-68.2016.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDMILSON LOPES BATISTA

EDMILSON LOPES BATISTA

CPF *28.***.*10-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 11:59

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2025 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 10:53

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2025 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 10:52

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 10:14

    Juntada de Informações

  • 20/12/2024 10:40

    Recebidos os autos

  • 20/12/2024 10:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/08/2024 08:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 06/08/2024 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2024 12:17

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 19/06/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 12:16

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/05/2024 08:17

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2024 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2024 12:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/04/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 12:50

    Julgado procedente o pedido

  • 15/04/2024 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 11:46

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 09:07

    Juntada de ata de audiência com sentença

  • 10/04/2024 12:37

    Audiência Julgamento realizada para 26/06/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 10/04/2024 12:37

    Julgado procedente o pedido

  • 08/04/2024 14:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2024 14:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 09:10

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 18:33

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 10:17

    Audiência Julgamento designada para 26/06/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 07/11/2023 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 10:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/04/2023 01:36

    Decorrido prazo de EDMILSON LOPES BATISTA em 28/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 08:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 09:58

    Audiência Julgamento redesignada para 03/05/2023 10:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 28/03/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 12:20

    Audiência Sessão de Julgamento designada para 30/08/2024 10:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 29/11/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 11:27

    Decorrido prazo de EDMILSON LOPES BATISTA em 12/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 13:29

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2022 13:28

    Expedição de .

  • 04/07/2022 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2022 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 13:42

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 21/06/2022 12:22

    Juntada de ata da audiência

  • 06/06/2022 09:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 15:52

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 15:52

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 11:54

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução antecipada para 09: 06/2022 10:00 sala de audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 02/05/2022 11:33

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 13:21

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 03: 11/2022 12:00 sala de audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 06/12/2021 12:41

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 09:02

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/08/2021 13:08

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 18: 11/2021 09:00 sala de audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 12/08/2021 12:43

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 13:08

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/07/2021 12:44

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 29: 07/2021 12:44 sala de audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/06/2021 09:14

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 22: 07/2021 10:10 sala de audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/06/2021 08:52

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 16:50

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 05: 07/2021 10:00 sala de audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 25/08/2020 11:32

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 09:19

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/08/2020 08:41

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2020 08:40

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/08/2020 11:40

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014302-68.2016.8.18.0140.5005

  • 29/07/2020 11:40

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/07/2020 10:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 08:54

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014302-68.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/01/2020 13:08

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/11/2019 13:59

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 13:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/11/2019 12:46

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/11/2019 12:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2019 13:57

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014302-68.2016.8.18.0140.5004

  • 07/11/2019 13:23

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA GERAL TJPI. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/11/2019 10:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2019 13:47

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014302-68.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/08/2019 13:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/08/2019 13:39

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/08/2019 12:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014302-68.2016.8.18.0140.5003

  • 09/08/2019 15:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA GERAL TJPI. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/08/2019 15:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2019 11:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 10:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/09/2018 13:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/09/2018 13:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/09/2018 13:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2018 12:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014302-68.2016.8.18.0140.5002

  • 17/09/2018 11:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014302-68.2016.8.18.0140.5001

  • 06/09/2018 15:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/09/2018 14:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2018 12:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/04/2018 12:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2018 12:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/10/2017 11:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDMILSON LOPES BATISTA

  • 26/09/2017 11:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2017 09:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDMILSON LOPES BATISTA

  • 12/09/2017 15:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/09/2017 15:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/09/2017 15:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/07/2016 09:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 20/07/2016 08:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/07/2016 08:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/06/2016 09:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 16/06/2016 08:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/06/2016 09:16

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2016 12:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/06/2016 10:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2016

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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