TJPI - 0000076-36.2009.8.18.0065
1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2023 13:27
Arquivado Definitivamente
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18/08/2023 13:27
Baixa Definitiva
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18/08/2023 13:27
Arquivado Definitivamente
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18/08/2023 13:26
Transitado em Julgado em 31/05/2023
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31/05/2023 10:17
Juntada de Petição de manifestação
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26/05/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 23:37
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 23:37
Extinta a punibilidade por prescrição
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24/05/2023 09:20
Conclusos para julgamento
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24/05/2023 09:20
Expedição de Certidão.
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23/05/2023 13:19
Juntada de Petição de manifestação
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23/05/2023 13:08
Juntada de Petição de manifestação
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16/05/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2022 10:30
Conclusos para despacho
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16/09/2022 09:05
Conclusos para despacho
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16/09/2022 09:05
Juntada de Certidão
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14/05/2022 19:28
Juntada de Petição de manifestação
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13/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II Processo nº 0000076-36.2009.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JUVENAL PEREIRA DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 11 de maio de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
12/05/2022 09:15
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 19:35
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/05/2022 19:34
Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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30/03/2022 11:45
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 24: 03/2022 08:45 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA.
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23/02/2022 08:43
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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21/01/2022 08:47
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000076-36.2009.8.18.0065.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/01/2022 08:43
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000076-36.2009.8.18.0065.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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29/04/2021 14:19
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 24: 03/2022 08:45 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA.
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29/04/2021 14:19
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório cancelada para 29: 04/2021 02:19 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA.
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29/04/2021 14:05
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 24: 03/2022 08:45 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA.
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29/04/2021 12:11
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2021 13:38
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/03/2021 10:54
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/02/2021 11:35
Mov. [34] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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18/02/2021 09:36
Mov. [33] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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16/03/2020 12:37
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 16: 03/2020 12:37 FORÚM DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II.
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17/02/2020 09:09
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 04/2020 10:00 FORÚM DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II.
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17/02/2020 09:07
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000076-36.2009.8.18.0065.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2020 09:07
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000076-36.2009.8.18.0065.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2019 13:40
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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08/03/2019 12:23
Mov. [27] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
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04/07/2018 07:41
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/07/2018 07:20
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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04/07/2018 07:13
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/06/2018 18:15
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000076-36.2009.8.18.0065.5002
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25/06/2018 09:16
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO *27.***.*41-91. (Vista à Defensoria Pública)
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25/06/2018 08:56
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2018 10:37
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000076-36.2009.8.18.0065.5001
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05/06/2018 07:54
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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21/05/2018 13:22
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000076-36.2009.8.18.0065.0002 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.
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21/05/2018 13:19
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/04/2018 17:07
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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20/10/2015 13:24
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente
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13/10/2015 12:29
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão
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13/10/2015 12:29
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento
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28/09/2015 12:45
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000076-36.2009.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.
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25/03/2015 14:39
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente
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05/08/2014 12:56
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
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22/03/2013 11:25
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/03/2013 11:28
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente
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31/01/2013 11:23
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/01/2013 13:35
Mov. [6] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital
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28/08/2012 13:26
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
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22/08/2012 11:33
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/08/2012 09:26
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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10/11/2009 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
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10/11/2009 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2021
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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