TJPR - 0014423-63.2019.8.16.0038

27/08/2025 21:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/08/2025 21:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

09/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

06/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 14:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

25/11/2024 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1042885/2024

25/11/2024 15:20

Protocolizada Petição 1042885/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/11/2024

08/10/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

08/10/2024 09:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/09/2024 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 15:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

27/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

12/09/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2024 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ