TJPR - 0005678-79.2021.8.16.0182

1ª instância - Curitiba - 15º Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

FABIO NATAL PIMENTEL

CPF *19.***.*20-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 17:36

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2023 09:18

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 09:18

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 30/10/2023 13:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/10/2023 10:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/10/2023 08:09

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 24/09/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2023 14:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2023 14:38

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/08/2023

  • 25/08/2023 14:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/08/2023

  • 25/08/2023 14:04

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 14:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/08/2023

  • 25/08/2023 14:04

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2023 14:04

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO PARANÁ

  • 21/08/2023 15:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/08/2023 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2023 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2023 17:09

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 14/07/2023 22:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/06/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2023 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2023 17:52

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2023 00:00 ATÉ 14/07/2023 19:00

  • 12/04/2023 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO PARANÁ

  • 28/03/2023 14:39

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 28/03/2023 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO PARANÁ

  • 27/03/2023 17:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/03/2023 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2023 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2023 17:51

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/03/2023 17:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/03/2023 17:50

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 17:50

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 09/03/2023 17:50

    Distribuído por dependência

  • 09/03/2023 17:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/03/2023 17:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/03/2023 17:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/03/2023 17:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2023 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2023 15:14

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 03/03/2023 19:41

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

  • 04/02/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2023 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2023 14:08

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/02/2023 00:00 ATÉ 03/03/2023 19:00

  • 21/08/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2022 13:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2022 13:09

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 10/08/2022 13:09

    Recebidos os autos

  • 10/08/2022 13:09

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 10/08/2022 13:09

    Distribuído por sorteio

  • 10/08/2022 12:42

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 10/08/2022 12:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/06/2022 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 17:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 07/06/2022 17:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/06/2022 17:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2022 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2022 13:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2022 22:28

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 12/05/2022 14:59

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 02/05/2022 17:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/05/2022 17:39

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 04/04/2022 14:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/04/2022 14:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/04/2022 00:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2022 19:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/03/2022 15:48

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 16/03/2022 15:48

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 28/01/2022 11:16

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 18:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/11/2021 14:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2021 14:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2021 10:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/10/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/10/2021 07:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/10/2021 07:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Férias Processo nº: 0005678-79.2021.8.16.0182 Polo Ativo(s): FABIO NATAL PIMENTEL Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ   Visto.   Com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, homologo a sentença de mov. 27.1, proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Curitiba, data da assinatura digital.   Maria Lúcia de Paula Espíndola Juíza de Direito  

  • 01/10/2021 00:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2021 00:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2021 21:28

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 22/09/2021 14:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 22/09/2021 14:03

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 12/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Férias Processo nº: 0005678-79.2021.8.16.0182 Polo Ativo(s): FABIO NATAL PIMENTEL Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ   1.  Remeta-se à Juíza Leiga para elaboração de projeto de sentença. 2.  Intimem-se. 3.  Diligências necessárias.

    Curitiba, data da assinatura digital.   Maria Lúcia de Paula Espíndola Juíza de Direito  

  • 11/08/2021 15:41

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 15:34

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2021 16:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/06/2021 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2021 09:41

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 24/06/2021 18:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 16:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/05/2021 17:02

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 07/05/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2021 22:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/03/2021 07:35

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2021 14:42

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 03/03/2021 10:37

    Recebidos os autos

  • 03/03/2021 10:37

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 01/03/2021 22:53

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 01/03/2021 15:40

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 01/03/2021 15:24

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 01/03/2021 15:23

    Alterado o assunto processual

  • 01/03/2021 13:42

    Recebidos os autos

  • 01/03/2021 13:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/03/2021 13:42

    Distribuído por sorteio

  • 01/03/2021 13:42

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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