09/09/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843180/2025
09/09/2025 16:50

Protocolizada Petição 843180/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025
08/09/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 520560/2025 - AgRg
05/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520560 - AgRg no RHC 215870 - Publicação prevista para 08/09/2025
03/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de IVO DA SILVA PEDROSA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00520560/2025 - AgRg no RHC 215870/RN
08/08/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025
07/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025 10:37

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520560/2025 - AgRg no RHC 215870/RN
09/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
06/06/2025 23:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 520560/2025
06/06/2025 22:49

Protocolizada Petição 520560/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2025
05/06/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513144/2025
05/06/2025 15:35

Protocolizada Petição 513144/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025
04/06/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025
03/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025
02/06/2025 13:50

Conhecido o recurso de IVO DA SILVA PEDROSA (PRESO) e não-provido
19/05/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
19/05/2025 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 444088/2025
19/05/2025 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/05/2025 18:46

Protocolizada Petição 444088/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025
12/05/2025 17:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/05/2025 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
12/05/2025 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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