TJRS - 5001665-67.2023.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-Turma Rec. Criminal

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Polo Ativo

Partes

DANIEL D'ELY FEDRIZZI

CPF *53.***.*25-00

Advogados

CESAR LAMM

CPF *82.***.*85-34

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO FRREG DA TRISTEZA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 13:00

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2023 13:00

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

  • 17/05/2023 21:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 05/05/2023 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 19/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2023 17:06

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 12/04/2023 20:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).

    DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.

    COM A FACULDADE DE, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar sustentação oral através de petição (art. 248/RITJ) contendo link com arquivo de áudio ou de áudio e vídeo DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ.

    MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).

    CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    HABEAS CORPUS TR Nº 5001665-67.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 116) RELATORA: Juiza de Direito KEILA LISIANE KLOECKNER CATTA-PRETA PACIENTE/IMPETRANTE: DANIEL D'ELY FEDRIZZI ADVOGADO(A): César Lamm (OAB rs082304) IMPETRADO: JUÍZO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO FRREG DA TRISTEZA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 31/03/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 31/03/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 116

  • 30/03/2023 16:33

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 30/03/2023 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 22/03/2023 15:10

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5055584-70.2021.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 188

  • 21/03/2023 08:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/03/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/03/2023 13:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/03/2023 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/02/2023 17:50

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5055584-70.2021.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 28/02/2023 17:48

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/02/2023 18:27

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 27/02/2023 18:23

    Distribuído por dependência - Número: 50555847020218210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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