18/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011049-58.2024.8.24.0004/SC EXEQUENTE: EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(A): JORGE ACIR CORDEIRO (OAB SC013106)ADVOGADO(A): EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC034272) DESPACHO/DECISÃO 1.

Suspendo o processo diante da notícia do falecimento do réu (CPC, art. 313, I) (e. 7); 2.

Intime-se o autor através de seu advogado para que promova a habilitação do espólio ou dos herdeiros nos mesmos autos em até 60 dias, caso ainda não tenha feito; 3.

Oferecida habilitação, citem-se os sucessores para que se pronunciem no prazo de 5 dias. 3.1 Frustrada a citação em razão de os sucessores não residirem no local indicado pela parte autora, proceda-se à busca do endereço nos bancos de dados disponíveis. 3.2.

Caso o endereço seja diverso daquele indicado na inicial, cite-se na forma determinada no item 1 ou 2, conforme o caso. 3.3.

Caso não seja encontrado novo endereço, cite-se por edital, observando-se as formalidades do art. 257 a 259 do CPC.

Após o decurso do prazo, caso a parte ré não compareça espontaneamente ou constitua advogado, proceda à nomeação de curador especial, seguindo a ordem da lista de advogados cadastrados, para apresentação manifestação (ou resposta) no prazo legal. 4.

Após, retornem conclusos.
24/04/2025 16:40

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/11/2024 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 00:35

Juntada de Certidão
02/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 10:28

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:04

Decisão interlocutória
30/09/2024 13:23

Conclusos para decisão
27/09/2024 17:14

Distribuído por dependência - Número: 00043456620148240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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