TJSC - 5001120-48.2024.8.24.0538

07/08/2025 02:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/11/2025

06/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025

06/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

31/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 175

30/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 175

29/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado

29/07/2025 13:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 164

21/07/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/06/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

13/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 159

12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 159

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

11/06/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

11/06/2025 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164<br>Oficial: MARTA PRELLWITZ FAGUNDES SPECKHAHN

11/06/2025 16:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001189-80.2024.8.24.0538/SC - ref. ao(s) evento(s): 158

11/06/2025 16:35

Expedição de Mandado - JVECEMAN

11/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

11/06/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

11/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 12:10

Decisão interlocutória

10/06/2025 13:47

Conclusos para decisão

10/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

05/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

26/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 14:54

Juntada de Certidão

23/05/2025 14:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SUELEN DOS SANTOS - ARQUIVADO

23/05/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

23/05/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

22/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/05/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

25/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 17:19

Ato ordinatório praticado

23/04/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

03/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/04/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

18/03/2025 12:59

Juntada de Certidão

13/03/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

13/03/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

11/03/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

11/03/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

10/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 18:55

Decisão interlocutória

10/03/2025 17:05

Conclusos para decisão

26/02/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

26/02/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

25/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

24/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 18:40

Juntada de Certidão

11/02/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 113

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

30/01/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

30/01/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/01/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

27/01/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/01/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/01/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025 17:17

Determinado o Arquivamento

24/01/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/01/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/01/2025 15:36

Conclusos para decisão

23/01/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

23/01/2025 17:44

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

23/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 17:44

Juntada de Petição

11/12/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 50,00

09/12/2024 14:53

Juntada de Petição

11/11/2024 13:10

Juntada de Petição

04/11/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/11/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/11/2024 15:55

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

04/11/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/11/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/11/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/10/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024 19:16

Decisão interlocutória

29/10/2024 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 70

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/10/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 31

21/10/2024 14:50

Conclusos para decisão

21/10/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/10/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/10/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/10/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/10/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/10/2024 17:09

Juntada de Petição

18/10/2024 15:11

Juntada de Certidão

18/10/2024 15:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DOUGLAS MARCOS DOS SANTOS - EXCLUÍDA

18/10/2024 15:06

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50012200320248240538

18/10/2024 15:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 30

18/10/2024 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/10/2024 19:09:12)

17/10/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024 19:09

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 67

17/10/2024 19:09

Terminativa - Declarada incompetência

16/10/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/10/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/10/2024 19:13

Conclusos para decisão

16/10/2024 18:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Ordinário Número: 50011898020248240538

16/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/10/2024 18:20

Decisão interlocutória

16/10/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/10/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/10/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/10/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/10/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/10/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/10/2024 13:35

Conclusos para decisão

16/10/2024 13:35

Juntado(a)

15/10/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 43

15/10/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/10/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/10/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/10/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/10/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/10/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024 19:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SUELEN DOS SANTOS - INDICIADO

14/10/2024 19:25

Juntada de Petição

14/10/2024 19:12

Juntado(a)

14/10/2024 19:09

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(SUELEN DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5001120-48.2024.8.24.0538.18.0003-22<br/>Data do cumprimento: 14/10/2024

14/10/2024 19:08

Juntado(a)

14/10/2024 18:41

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(DOUGLAS MARCOS DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5001120-48.2024.8.24.0538.01.0001-25<br/> Tipo de prisão: Preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante<br/>Data de validade: 13/10/2044

14/10/2024 18:41

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(SUELEN DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5001120-48.2024.8.24.0538.05.0002-23

14/10/2024 18:40

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(SUELEN DOS SANTOS)<br/>BNMP: EV2024.13.00108648-97<br/>Data da audiência de custódia: 14/10/2024

14/10/2024 18:36

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(DOUGLAS MARCOS DOS SANTOS)<br/>BNMP: EV2024.13.00108636-53<br/>Data da audiência de custódia: 14/10/2024

14/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024 18:29

Relaxado o flagrante - Complementar ao evento nº 25

14/10/2024 18:29

Quebra de sigilo telemático - Complementar ao evento nº 25

14/10/2024 18:29

Desacolhida a Prisão Preventiva - Complementar ao evento nº 25

14/10/2024 18:29

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva - Complementar ao evento nº 25

14/10/2024 18:29

Homologada a Prisão em Flagrante

14/10/2024 17:10

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da VRG - 14/10/2024 16:40. Refer. Evento 13

14/10/2024 17:10

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

14/10/2024 17:05

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

14/10/2024 17:05

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

14/10/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/10/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

14/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

14/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

14/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

14/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

14/10/2024 14:06

Audiência de custódia - designada - Local Sala de audiências da VRG - 14/10/2024 16:40

14/10/2024 13:58

Juntada de Petição

14/10/2024 13:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SUELEN DOS SANTOS - INDICIADO - PRESO POR ESTE

14/10/2024 13:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS MARCOS DOS SANTOS - INDICIADO - PRESO POR ESTE

14/10/2024 13:45

Juntada de Certidão

14/10/2024 13:43

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(DOUGLAS MARCOS DOS SANTOS)<br/>BNMP: EV2024.12.00098611-62<br/>Data do fato: 14/10/2024

14/10/2024 13:38

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(SUELEN DOS SANTOS)<br/>BNMP: EV2024.12.00098597-70<br/>Data do fato: 14/10/2024

14/10/2024 13:32

Alterado o assunto processual

14/10/2024 12:36

Conclusos para decisão

14/10/2024 12:36

Juntada de Certidão

14/10/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado

14/10/2024 05:37

Distribuído por sorteio