20/08/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005726-37.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCOS VINICIUS DUARTE BICUDO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária de Itatinga. - ADV: VITOR CARLOS DELÉO (OAB 239314/SP)
19/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:06

Homologado o Cálculo
18/08/2025 12:24

Conclusos para despacho
07/08/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:24

Ato ordinatório
06/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:44

Concedida Progressão de regime
30/07/2025 17:28

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:14

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/07/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:02

Juntada de Mandado
20/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 04:59

Suspensão do Prazo
19/12/2024 14:25

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:25

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:25

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:24

Homologado o Cálculo
19/12/2024 13:33

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:03

Expedição de Ofício.
11/12/2024 17:10

Conclusos para despacho
07/12/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 13:48

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:47

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:47

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 13:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009620-13.2019.8.26.0053

Henriete Aparecida Pimenta Nakamura Pive...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ricardo Marchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2010 17:57

Exibir Processo

Processo nº 1008968-47.2024.8.26.0006

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Epd Comercio Instalacao e Manuntencao De...

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 4000424-18.2025.8.26.0189

Suelen Ariane SA

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Adones Rogerio dos Santos Amaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1000655-05.2025.8.26.0187

Maria Roseli Rodrigues Barbosa Fartura M...

Daiana dos Reis Bortotti

Advogado: Aniele Ramalho Efigenio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 4000048-09.2025.8.26.0035

Joao Gambaro

Juciele Matias Andrade

Advogado: Natalino Russo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo