TJSP - 0013785-07.2025.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0013785-07.2025.8.26.0502; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0013785-07.2025.8.26.0502; Progressão de Regime; Agravante: Felipe Costa de Freitas; Advogada: Luana Morgado dos Santos (OAB: 492984/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
18/08/2025 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/08/2025 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2025 10:19
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 16:41
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 17:20
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 17:20
Recebido o recurso
-
05/08/2025 17:07
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 12:44
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 12:40
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2019
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001137-98.2025.8.26.0306
Marco Antonio Oliveira dos Santos
Udisson de Souza Ferreira
Advogado: Jose Glauco Scaramal
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/01/2025 17:23
Processo nº 1000074-26.2025.8.26.0369
Nilda Maria Ferreira Cassandre
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Lucas Rodrigues Alves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/01/2025 14:02
Processo nº 1000074-26.2025.8.26.0369
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Nilda Maria Ferreira Cassandre
Advogado: Lucas Rodrigues Alves
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/08/2025 11:40
Processo nº 1002702-03.2025.8.26.0073
Valdir Ramos da Rocha
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Juliana Clemente Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/06/2025 15:07
Processo nº 1002702-03.2025.8.26.0073
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Valdir Ramos da Rocha
Advogado: Juliana Clemente Rodrigues
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2025 12:15