26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1530624-16.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1530624-16.2024.8.26.0228; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: A.

R.

P.

R.; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 01:31

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 16:29

Guia Eletrônica Enviada
08/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 13:39

Expedição de Ofício.
04/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 15:18

Recebido o recurso
31/07/2025 13:22

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:59

Conclusos para despacho
30/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:56

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:49

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:04

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 07:04

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:44

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/04/2025 13:20

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 06:34

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:19

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
27/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:05

Juntada de Mandado
27/02/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 09:04

Juntada de Mandado
05/02/2025 13:13

Expedição de Mandado.
05/02/2025 13:13

Expedição de Mandado.
05/02/2025 13:12

Expedição de Mandado.
05/02/2025 13:12

Expedição de Mandado.
05/02/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:03

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:59

Juntada de Mandado
03/02/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:38

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:45

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:22

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:21

Juntada de Ofício
30/01/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 14:48

Expedição de Ofício.
27/01/2025 17:37

Evoluída a classe de 279 para 283
27/01/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 17:20

Expedição de Mandado.
27/01/2025 17:20

Expedição de Mandado.
27/01/2025 17:19

Expedição de Mandado.
27/01/2025 17:19

Expedição de Mandado.
26/01/2025 04:28

Suspensão do Prazo
20/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 10:40

Expedição de Mandado.
14/01/2025 14:21

Recebida a denúncia
14/01/2025 13:59

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2025 01:30:00, 14ª Vara Criminal.
14/01/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 12:53

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
10/01/2025 22:25

Juntada de Petição de Denúncia
10/01/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:39

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:21

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/01/2025 16:07

Evoluída a classe de 279 para 283
10/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 13:31

Recebidos os autos do Outro Foro
08/01/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/01/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/12/2024 09:58

Expedição de Certidão.
23/12/2024 13:46

Expedição de Mandado.
23/12/2024 13:16

Expedição de Certidão.
23/12/2024 11:21

Expedição de Mandado.
23/12/2024 11:04

Expedição de Ofício.
23/12/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/12/2024 10:16

Conclusos para decisão
23/12/2024 10:16

Mudança de Magistrado
23/12/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 08:24

Juntada de Certidão
23/12/2024 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
23/12/2024 07:25

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 07:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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