28/08/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1027709-35.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
21/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 11:38

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 10:50

Julgada Procedente a Ação
05/05/2025 12:46

Conclusos para decisão
01/05/2025 04:14

Suspensão do Prazo
30/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:17

Juntada de Mandado
26/02/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 16:55

Expedição de Mandado.
11/02/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 16:58

Conclusos para decisão
05/02/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:59

Expedição de Mandado.
14/11/2024 21:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 12:22

Expedição de Mandado.
12/08/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 19:05

Concedida a Medida Liminar
08/08/2024 10:28

Conclusos para decisão
08/08/2024 09:49

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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