28/08/2025 23:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 09:59

Trânsito em Julgado às partes
21/08/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000255-53.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cláudia Elisa Georjuti Lotte - Município de Orlândia -

Vistos.

Ciência v. acórdão.

Lance-se o trânsito em julgado (13/08/2025 - fl. 290) junto ao sistema SAJ (movimentação).

Se o caso de cumprimento de sentença, deverá a parte interessada/vencedora, no prazo de 20 dias, proceder à instauração do incidente de cumprimento de sentença eletrônico (digital), via peticionamento eletrônico, atrelado por dependência a este processo digital.

Assim, para início da fase de cumprimento de sentença deve o patrono da parte interessada observar o disposto pelo Provimento CG nº 16/2016 (DJE 04/04/2016 - páginas 09/10) e o Comunicado CG nº 1789/2017, DJE 02/08/2017, página 20/22.

Decorrido o prazo, nada mais sendo postulado, arquivem-se definitivamente os autos, com baixa, caso instaurado o cumprimento de sentença (código 61615) ou arquivem-se provisoriamente, sem baixa (código 61614), caso não instaurado o cumprimento, sem nova intimação.

Sem custas, ante a isenção legal.

Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE ALVES DE SOUSA (OAB 297087/SP), THIAGO GARCIA MARTINS (OAB 286369/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP)
20/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:47

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/02/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
14/02/2025 20:11

Juntada de Petição de Contra-razões
23/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 11:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/12/2024 09:00

Expedição de Certidão.
27/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 16:39

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 13:55

Julgada Procedente a Ação
04/11/2024 15:51

Conclusos para julgamento
25/10/2024 13:34

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Alegações finais
22/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Alegações finais
13/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:24

Expedição de Ofício.
02/10/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:40

Conclusos para decisão
27/09/2024 12:49

Conclusos para despacho
26/09/2024 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:51

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:27

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2024 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 12:36

Expedição de Ofício.
29/05/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 10:44

Conclusos para decisão
28/05/2024 14:17

Expedição de Ofício.
22/05/2024 16:33

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 14:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2024 14:36

Conclusos para decisão
07/05/2024 14:35

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 09:17

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 13:01

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:00

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:57

Conclusos para despacho
18/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Réplica
22/03/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 12:47

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:45

Expedição de Mandado.
06/02/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 13:20

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/02/2024 09:51

Conclusos para decisão
01/02/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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