08/02/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 14:34

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
28/01/2024 11:55

Expedição de Ofício.
28/01/2024 11:54

Expedição de Ofício.
27/11/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:19

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 14:30

Juntada de Mandado
27/09/2023 18:17

Expedição de Mandado.
26/09/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
08/09/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adilson de Almeida Lima (OAB 146310/SP) Processo 1502058-78.2020.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: RUBENS SEBASTIAO RODRIGUES - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RUBENS SEBASTIÃO RODRIGUES, qualificado nos autos, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, do Código Penal, 30, da Lei 11.343/06, e 61, caput, do Código de Processo Penal.

Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado (fls. 62).

P.

I.

C.
25/08/2023 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:59

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:20

Extinta a punibilidade por prescrição
02/05/2023 10:52

Conclusos para julgamento
16/11/2022 16:09

Juntada de Petição de Alegações finais
01/11/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2022 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 10:54

Juntada de Outros documentos
28/10/2022 17:08

Expedição de Certidão.
28/10/2022 17:05

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 11:23

Juntada de Mandado
29/09/2022 11:23

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 15:40

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 15:08

Expedição de Ofício.
26/09/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2022 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2022 17:31

Expedição de Mandado.
22/09/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:12

Expedição de Certidão.
22/09/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 20:15

Expedição de Certidão.
27/08/2022 20:13

Juntada de Outros documentos
27/08/2022 19:15

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/10/2022 02:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
23/08/2022 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 00:00

Evoluída a classe de 278 para 10944
21/08/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 05:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 10:05

Juntada de Ofício
01/08/2022 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2022 09:48

Juntada de Mandado
01/08/2022 09:47

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 13:23

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 11:59

Expedição de Ofício.
15/07/2022 16:53

Expedição de Mandado.
15/07/2022 12:52

Expedição de Certidão.
15/07/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 14:25

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/08/2022 02:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
17/05/2022 11:09

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 12:28

Expedição de Certidão.
30/11/2021 01:40

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 15:44

Expedição de Certidão.
29/09/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 12:03

Conclusos para despacho
16/09/2021 18:00

Conclusos para despacho
09/09/2021 20:25

Juntada de Petição de Denúncia
09/09/2021 14:46

Expedição de Certidão.
09/09/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 12:32

Expedição de Certidão.
05/08/2021 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2021 10:06

Juntada de Mandado
18/06/2021 18:10

Expedição de Mandado.
10/06/2021 16:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 12:21

Expedição de Certidão.
19/05/2021 12:20

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2021 12:40

Expedição de Carta.
11/03/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2021 16:00

Expedição de Certidão.
12/01/2021 16:00

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 15:47

Juntada de Outros documentos
16/12/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 10:33

Conclusos para despacho
09/11/2020 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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