TJSP - 0008444-30.2022.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2024 21:53
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2024 01:50
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 14:18
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/02/2024 18:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2024 13:41
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 10:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2023 09:03
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2023 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/08/2023 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Dario Freitas dos Santos (OAB 353531/SP) Processo 0008444-30.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RENILTO OLIVEIRA FERREIRA - I.
Aprovo o cálculo.
Intime-se RENILTO OLIVEIRA FERREIRA sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.
II.
Conforme se verifica dos autos, RENILTO OLIVEIRA FERREIRA foi condenado(a), em razão da prática de crime doloso, cometido com violência de natureza grave (crime contra a liberdade sexual e por crime sexual contra vulnerável), decorrendo daí a obrigatoriedade de identificação do perfil genético.
Assim, em cumprimento ao disposto no art. 9º-A, da LEP, requisitem-se, via e-mail, as providências cabíveis para a realização da identificação do perfil genético, mediante extração de DNA de RENILTO OLIVEIRA FERREIRA, MTR: 1274009-8, RG: 33396029-4, RJI: 182270188-50, Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, para inserção no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), seguindo as orientações estabelecidas pela Superintendência da Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Segurança Pública: -
28/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 18:27
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 18:26
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 18:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 19:50
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 19:32
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/07/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/06/2023 17:35
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 17:35
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 17:33
Declarada a Remição
-
30/06/2023 14:58
Conclusos para julgamento
-
27/06/2023 11:37
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 19:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2023 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/06/2023 20:18
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/06/2023 17:33
Expedição de Certidão.
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13/06/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/01/2023 12:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2022 14:13
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 14:13
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 01:36
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2022 00:10
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 16:25
Expedição de Ofício.
-
22/11/2022 09:30
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 09:30
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 09:29
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 09:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2022 12:23
Conclusos para decisão
-
21/11/2022 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 12:17
Juntada de Mandado
-
21/11/2022 11:56
Ato ordinatório praticado
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21/11/2022 11:53
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2022 10:23
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
26/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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