12/09/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:13

Conclusos para despacho
11/09/2025 11:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/09/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 22:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:49

Conclusos para despacho
01/09/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:33

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1170495-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Elias João - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - - Eventual execução do título executivo judicial deverá seguir os moldes do Comunicado CG 1789/2017-TJSP e será processado como incidente processual de cumprimento de Sentença, no modo digital. - O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - procuração de ambas as partes. - Comunicado Conjunto nº 951/2023, pelo item 4 de sua Tabela 1, a partir de 03/01/2024, se mostra necessário o recolhimento de 2% do valor da execução quando da instauração do cumprimento de sentença, seja nos próprios autos, ou por incidente apartado. - Após o decurso de prazo de 10 dias, os autos principais serão arquivados. - ADV: RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
26/08/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 13:41

Trânsito em Julgado às partes
26/04/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:40

Julgada Procedente a Ação
16/04/2025 14:05

Conclusos para julgamento
15/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/03/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 04:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 06:25

Juntada de Certidão
20/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 13:33

Expedição de Carta.
17/01/2025 13:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/01/2025 13:49

Conclusos para despacho
14/01/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:16

Conclusos para despacho
19/12/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:21

Conclusos para despacho
24/11/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 19:53

Determinada a emenda à inicial
24/10/2024 11:22

Conclusos para despacho
23/10/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003982-69.2025.8.26.0576

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Hernani Antonio Ramello Filho

Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2025 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0003982-69.2025.8.26.0576

Hernani Antonio Ramello Filho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0004141-87.2025.8.26.0066

Keila Cristina da Rocha Mendes

Advogado: Leticia Cristina da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2024 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0002241-88.2025.8.26.0189

Maria Divina da Silva

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Sergio Alex Sandrin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2024 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0002035-28.2024.8.26.0248

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcella Ingrid Silva Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2016 14:05

Exibir Processo