11/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 10:54

Recebido o recurso
09/09/2025 16:58

Conclusos para despacho
09/09/2025 16:51

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 21:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 20:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502351-73.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NÍCKOLAS MARQUES DO PRADO -

Vistos. 1.

Em complementação ao determinado a p. 326, e à vista da pena aqui imposta, ficam revogadas as medidas cautelares ordenadas na decisão de pp. 299/301.

Já recolhido o termo de fiscalização (p. 329), procedam-se às anotações no BNMP em relação à revogação das cautelares. 2.

P. 330: anote-se a renúncia da Dra.

Mariana Dias Santos Silva.

Consta que o réu também constituiu o Dr.

Valdeir Santana Pacheco - OAB/SP.

Nº 438.079 para sua defesa (p. 294), que prosseguirá na defesa do sentenciado. 3.

Cumpra-se conforme determinado a pp. 317/326, observando-se que Níckolas Marques do Prado encontra-se atualmente preso por outro Juízo e recolhido no Centro de Detenção Provisória de São Vicente (p. 328). - ADV: VALDEIR SANTANA PACHÊCO (OAB 438079/SP)
27/08/2025 13:10

Expedição de Mandado.
27/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:58

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 17:30

Conclusos para despacho
24/08/2025 19:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/08/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:43

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
16/06/2025 09:54

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:55

Conclusos para despacho
06/06/2025 09:43

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:36

Expedição de Alvará.
05/06/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:19

Revogada a Prisão
05/06/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 18:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:33

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 17:05

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:44

Expedição de Ofício.
21/05/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 19:39

Conclusos para decisão
20/05/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:44

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 22:00

Suspensão do Prazo
30/04/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 14:56

Juntada de Mandado
28/03/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 19:04

Expedição de Ofício.
28/03/2025 17:06

Expedição de Ofício.
28/03/2025 17:06

Expedição de Ofício.
28/03/2025 16:41

Expedição de Mandado.
28/03/2025 11:23

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:16

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:05

Recebida a denúncia
27/03/2025 10:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
27/03/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:35

Conclusos para decisão
24/03/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 18:18

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 17:32

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:11

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:55

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:21

Expedição de Mandado.
10/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
10/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 11:06

Decretada a prisão preventiva
06/03/2025 15:48

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 21:23

Expedição de Certidão.
14/02/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 17:01

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:45

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:46

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:45

Expedição de Ofício.
07/02/2025 13:47

Expedição de Mandado.
07/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
07/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
07/02/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:40

Recebida a denúncia
04/02/2025 17:32

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:52

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 11:45

Expedição de Certidão.
02/12/2024 02:35

Suspensão do Prazo
14/11/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:50

Expedição de Mandado.
12/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:58

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
26/08/2024 20:38

Conclusos para despacho
26/08/2024 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 20:30

Expedição de Ofício.
05/08/2024 20:30

Expedição de Ofício.
05/08/2024 16:41

Expedição de Mandado.
02/08/2024 14:17

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 09:43

Conclusos para despacho
10/07/2024 17:37

Conclusos para despacho
10/07/2024 17:31

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/07/2024 17:29

Evoluída a classe de 279 para 300
05/07/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 19:21

Juntada de Petição de Denúncia
28/06/2024 13:20

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 15:26

Evoluída a classe de 279 para 300
21/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2024 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2024 14:29

Recebidos os autos do Outro Foro
21/06/2024 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/06/2024 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/06/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:11

Expedição de Alvará.
20/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:57

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
20/06/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:38

Mudança de Magistrado
20/06/2024 09:32

Juntada de Certidão
20/06/2024 09:32

Juntada de Certidão
20/06/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/06/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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