STJ - 1501533-47.2021.8.26.0530

20/08/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/08/2024 16:13

Transitado em Julgado em 20/08/2024

15/08/2024 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689133/2024

15/08/2024 18:23

Protocolizada Petição 689133/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

13/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024 Petição Nº 879686/2022 - AgRg

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0879686 - AgRg no AREsp 2206602 - Publicação prevista para 13/08/2024

09/08/2024 19:20

Não conhecido o recurso de MARCO AURELIO MARCELINO - Petição Nº 2022/00879686 - AgRg no AREsp 2206602 (reconsideração).

17/10/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/10/2022 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 949291/2022

17/10/2022 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/10/2022 17:20

Protocolizada Petição 949291/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2022

13/10/2022 16:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/10/2022 16:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/10/2022 15:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 744015 (2022/0155359-4)

10/10/2022 20:35

Determinada a distribuição do feito

01/10/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

01/10/2022 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 879686/2022

01/10/2022 16:55

Protocolizada Petição 879686/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/10/2022

28/09/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867088/2022

28/09/2022 15:42

Protocolizada Petição 867088/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2022

28/09/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

27/09/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 22:30

Não conhecido o recurso de MARCO AURELIO MARCELINO

13/09/2022 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/09/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2022 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA