09/09/2025 19:53

Conclusos para julgamento
01/09/2025 11:47

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1034985-53.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rejane de Oliveira - Manifeste-se o(a) requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP)
27/08/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:42

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
18/08/2025 18:27

Juntada de Petição de contestação
14/08/2025 07:28

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:36

Expedição de Mandado.
13/08/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:15

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/08/2025 15:29

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Mauricio Geraldo Tinta

Advogado: Marcio Barth Sperb

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2023 11:45

Justica Publica

Elaine Cristina Montanari

Advogado: Eder Antonio do Carmo Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/01/2024 11:28

Banco Bradesco S/A

Juan Carlos Sanmartin

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2024 14:55

Condominio Edificio Mauro Cesar

Raul Gomes da Silva

Advogado: Francisco Valdir Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2015 15:19

Adriano Rogerio Fagnani Junior

Advogado: Wagner Novas da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2021 16:19