TJSP - 1000487-07.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 17:53
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2025 17:51
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 06:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000487-07.2025.8.26.0509 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA - Assim, considerando a necessidade de fiel aplicação da lei penal e da sanção imposta judicialmente, acolho a manifestação do Ministério Público de páginas 35/36 e INDEFIRO o pedido de recambiamento do sentenciado para o estado de Minas Gerais.
No mais, esgotadas as diligências a cargo desta Corregedoria e não vislumbrada qualquer falta funcional cometida pelos agentes da PENITENCIÁRIA II "LUÍS APARECIDO FERNANDES" DE LAVÍNIA ou em relação ao pedido do sentenciado RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA, CPF: *59.***.*80-93, MTR: 898620-0, RG: 26430822, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de eventual desarquivamento caso surjam novos elementos motivadores de intervenção.
Intime-se e cumpra-se.
Aracatuba, 29 de agosto de 2025. - ADV: ANA CLÁUDIA RODRIGUES (OAB 409626/SP), FÁBIO ABDO PERONI (OAB 219334/SP) -
01/09/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 11:14
Indeferido o pedido
-
29/08/2025 17:04
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 16:34
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 11:36
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 17:36
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 17:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2025 17:34
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 17:34
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 17:08
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 16:02
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 07:54
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 17:39
Determinada a emenda à inicial
-
21/07/2025 17:25
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 09:59
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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