01/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000127-69.2024.8.26.0236 (processo principal 1001001-13.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luiz Carlos dos Santos - Vistos, Considerando à interposição do agravo de instrumento, aguarde-se a apreciação pela Superior Instância.

Com a juntada da certidão de trânsito referente ao agravo de instrumento, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor atualizado do débito, sob pena de incidência da multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.

Intimem-se. - ADV: LUCIANA SANTANA DO CARMO (OAB 100366/MG), CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 20100/MS), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
29/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 07:26

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:57

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
14/06/2025 06:53

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 06:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:54

Ato ordinatório
16/05/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 11:33

Ato ordinatório
08/05/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 21:20

Suspensão do Prazo
08/04/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:37

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/01/2025 11:40

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:25

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 14:54

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2024 05:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 07:27

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:16

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:06

Expedição de Carta.
11/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
02/11/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 22:13

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 07:38

Expedição de Certidão.
06/09/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 13:41

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 12:01

Ato ordinatório
05/09/2024 06:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 06:52

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:16

Juntada de Certidão
22/08/2024 19:23

Expedição de Carta.
22/08/2024 10:50

Expedição de Certidão.
16/08/2024 21:54

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 21:46

Decisão Interlocutória de Mérito
12/07/2024 12:20

Conclusos para despacho
04/07/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 06:45

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:48

Expedição de Certidão.
18/06/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:03

Conclusos para despacho
11/06/2024 16:01

Expedição de Certidão.
29/04/2024 04:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2024 06:58

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 05:08

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2024 07:19

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 11:29

Conclusos para decisão
08/04/2024 15:44

Conclusos para despacho
05/04/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 10:31

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 10:29

Expedição de Certidão.
25/01/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 09:21

Conclusos para despacho
22/01/2024 09:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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