10/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 17:10

Recebido o recurso
09/09/2025 16:32

Conclusos para decisão
09/09/2025 09:33

Conclusos para despacho
09/09/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 09:32

Juntada de Mandado
04/09/2025 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 14:27

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500859-76.2021.8.26.0366 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANDRÉ PEREIRA VIEIRA - MARIA APARECIDA SILVA VIEIRA - Diante do exposto, PRONUNCIO ANDRÉ PEREIRA VIEIRA como incurso no art. 121, § 2º, incisos II e VI, c/c 2º-A, inciso I, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal de Júri desta Comarca.

Após o trânsito em julgado: 1 - proceda-se à evolução da classe, remetendo os autos à competência do Júri; 2 - Oficie-se o IIRGD; 3 - Após, intime-se o representante do Ministério Público, no prazo de 05 (cinco)dias, apresentar rol das testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de5 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligência(artigo 422 do CPP); 4 - Com a manifestação do Ministério Público, intime-se o defensor nomeado, paraas mesmas providências, nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal.

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: MARCELO MUNERATTI (OAB 243032/SP), DANIELLA SAMARA SOUZA DA SILVA (OAB 475314/SP)
28/08/2025 17:20

Expedição de Mandado.
28/08/2025 17:20

Expedição de Mandado.
28/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2025 11:36

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
12/08/2025 09:24

Conclusos para julgamento
11/08/2025 17:04

Juntada de Petição de Alegações finais
31/07/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 13:33

Juntada de Ofício
15/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 21:43

Suspensão do Prazo
25/06/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 13:55

Expedição de Mandado.
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 10:01

Conclusos para julgamento
26/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 11:48

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:10

Expedição de Mandado.
13/05/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 16:34

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 22:25

Suspensão do Prazo
01/05/2025 11:39

Expedição de Mandado.
01/05/2025 11:39

Expedição de Mandado.
01/05/2025 11:39

Expedição de Mandado.
01/05/2025 11:39

Expedição de Mandado.
01/05/2025 11:39

Expedição de Mandado.
01/05/2025 11:38

Expedição de Mandado.
01/05/2025 11:38

Expedição de Mandado.
01/05/2025 11:38

Expedição de Mandado.
29/04/2025 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 12:09

Expedição de Mandado.
22/04/2025 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 10:35

Conclusos para decisão
09/04/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 11:04

Conclusos para decisão
31/03/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2025 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 00:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 16:52

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 17:02

Expedição de Ofício.
20/02/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 15:34

Expedição de Mandado.
20/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 11:13

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 11:08

Expedição de Mandado.
17/02/2025 11:08

Expedição de Mandado.
15/02/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 14:08

Expedição de Mandado.
14/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 10:29

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:33

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 19:01

Expedição de Mandado.
31/01/2025 19:01

Expedição de Mandado.
31/01/2025 09:24

Expedição de Ofício.
31/01/2025 09:23

Expedição de Ofício.
31/01/2025 09:23

Expedição de Ofício.
28/01/2025 22:39

Expedição de Mandado.
28/01/2025 22:39

Expedição de Mandado.
27/01/2025 15:24

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:29

Juntada de Ofício
17/12/2024 09:01

Recebida a denúncia
16/12/2024 11:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 02:00:00, 2ª Vara.
07/12/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 18:18

Expedição de Mandado.
22/11/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:09

Expedição de Ofício.
05/11/2024 10:20

Conclusos para decisão
05/11/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 15:32

Expedição de Mandado.
31/10/2024 10:30

Evoluída a classe de 279 para 282
30/10/2024 22:08

Recebida a denúncia
30/10/2024 12:57

Conclusos para decisão
21/10/2024 17:13

Juntada de Petição de Denúncia
21/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:25

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 06:46

Expedição de Certidão.
04/09/2023 23:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023 23:45

Expedição de Certidão.
04/09/2023 23:40

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/09/2023 14:49

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 16:00

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 14:44

Expedição de Certidão.
28/05/2023 18:53

Expedição de Certidão.
28/05/2023 18:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 16:21

Expedição de Certidão.
10/03/2023 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2023 15:07

Expedição de Certidão.
09/03/2023 08:34

Expedição de Certidão.
09/03/2023 08:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2023 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 14:19

Expedição de Certidão.
07/11/2022 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2022 13:55

Expedição de Certidão.
25/10/2022 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2022 12:45

Expedição de Certidão.
24/10/2022 13:51

Expedição de Certidão.
24/10/2022 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2022 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 10:12

Expedição de Certidão.
20/09/2022 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2022 08:53

Expedição de Certidão.
19/09/2022 08:51

Expedição de Certidão.
19/09/2022 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 18:29

Expedição de Certidão.
12/08/2022 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2022 17:28

Expedição de Certidão.
12/08/2022 10:51

Expedição de Certidão.
12/08/2022 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2022 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 12:14

Expedição de Certidão.
27/06/2022 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2022 10:52

Expedição de Certidão.
24/06/2022 16:51

Expedição de Certidão.
24/06/2022 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2022 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 13:04

Expedição de Certidão.
16/05/2022 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2022 11:53

Expedição de Certidão.
11/05/2022 09:07

Expedição de Certidão.
11/05/2022 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 09:54

Expedição de Certidão.
14/03/2022 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2022 09:39

Expedição de Certidão.
11/03/2022 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 17:11

Apensado ao processo
04/11/2021 17:11

Apensado ao processo
21/10/2021 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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