14/09/2025 06:18

Suspensão do Prazo
27/08/2025 15:18

Expedição de Mandado.
27/08/2025 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 14:54

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2025 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:07

Expedição de Mandado.
22/08/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 16:19

Expedição de Ofício.
21/08/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504161-47.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ESLAN DOS SANTOS RODRIGUES -

Vistos.

Cumpra-se o V.Acórdão, aditando-se a guia de recolhimento.

Oficie-se ao IIRGD, bem como à Justiça Eleitoral, se o caso.

Proceda-se ao cálculo da multa, intimando-se as partes.

Intimem-se. - ADV: CHÊNIA SMIRNA LIRA GONÇALVES (OAB 437564/SP)
20/08/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:12

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:56

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/02/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/02/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:13

Guia Eletrônica Enviada
13/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 22:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/02/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 11:12

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/02/2025 20:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/02/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 15:39

Expedição de Ofício.
07/02/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
22/01/2025 09:11

Expedição de Certidão.
22/01/2025 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:21

Juntada de Mandado
20/01/2025 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:16

Expedição de Mandado.
16/01/2025 10:14

Expedição de Mandado.
16/01/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 03:00:00, 4ª Vara Criminal.
14/01/2025 11:49

Conclusos para despacho
13/01/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:41

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 11:46

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/12/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2024 16:23

Juntada de Mandado
12/12/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 10:21

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:19

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 15:05

Expedição de Ofício.
02/12/2024 15:00

Recebida a denúncia
27/11/2024 15:41

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:40

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:40

Evoluída a classe de 280 para 283
27/11/2024 06:39

Juntada de Petição de Denúncia
25/11/2024 11:36

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:50

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 10:59

Recebidos os autos do Outro Foro
20/11/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/11/2024 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/11/2024 17:26

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 17:09

Juntada de Mandado
19/11/2024 17:09

Expedição de Mandado.
19/11/2024 13:24

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/11/2024 13:02

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 09:56

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
19/11/2024 08:49

Conclusos para decisão
19/11/2024 07:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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