12/09/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1041584-33.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Peres de Marchi Goes - Condomínio Residencial Spazio Salute - - Bersi Administradora de Condominios Ltda - Me - - Tes Facilities e Portaria Remota LTDA - N.

Ordem: 2024/002778

Vistos.

Não havendo pendências a serem sanadas nesta fase processual, sendo que eventuais preliminares podem ser apreciadas na sentença (art. 29, Lei 9.099/95), dou o feito por saneado.

Designo audiência para Instrução e Julgamento, em conjunto, dos processos nº (a) 1041584-33.2024.8.26.0602 (proc. principal) e (b) 1041593-92.2024.8.26.0602 (em apenso), para o dia 05 de novembro de 2025, às 15 horas, a ser realizada de forma presencial, no Fórum local (Bloco B, 1º andar, sala 106).

Cada parte pode apresentar até 03 testemunhas, que comparecerão independente de intimação, sendo dispensado oferecimento de rol de testemunhas (art. 34, Lei 9.099/95).

Sendo necessária a intimação das testemunhas, a parte interessada deverá fazer requerimento específico para a intimação, com anotação de urgência no protocolo (processos digitais), apresentando o respectivo rol de testemunhas, com nome e endereço completo, no prazo de 05 dias, contados da intimação deste despacho (art. 357, § 4º, do CPC, aplicação supletiva), sob pena de comparecimento independente de intimação e sob responsabilidade da parte interessada.

Havendo concordância de todas as partes, a audiência ficará convertida para o formato virtual (telepresencial), independentemente de novo despacho, devendo os interessados informarem nos autos, no prazo de 05 dias: (i) a concordância com a realização da instrução de forma virtual; (ii) os endereços de e-mail das partes, preposto(s), advogado(s) e testemunha(s), para posterior envio do link de acesso ao ambiente virtual do TJSP; (iii) a juntada dos documentos pessoais das partes, preposto e testemunhas.

Nesse caso, providencie-se o envio do link, independente de novo despacho; recomenda-se a verificação da caixa de lixo eletrônico (SPAM), caso não tenha(m) recebido e-mail com link, comunicando-se o juízo com 48 horas de antecedência da audiência.

Observe-se que, caso seja indicada testemunha de fora da comarca, sua oitiva será feita de forma virtual (independentemente do modo de realização da audiência, a princípio presencial - salvo na hipótese acima indicada), devendo ser esclarecido seu e-mail (para envio do link) e possibilidade de acesso ao ambiente virtual; caso não possua condições de acessar a internet, aguarde-se a audiência de instrução, para se averiguar eventual oitiva, oportunamente, pela sala passiva (Comunicado Conjunto da Presidência e da Corregedoria do TJSP, nº 289/2022).

Por fim, não havendo o comparecimento da parte autora, o processo será extinto (art. 51, I, Lei 9.099/95); não comparecendo a parte ré será aplicada a revelia (art. 20, Lei 9.099/95), reputando-se verdadeiras as alegações da petição inicial, autorizando o julgamento de imediato.

Em se tratando a parte ré de pessoa jurídica, admite-se a representação por preposto (art. 9º, §4º, Lei 9.099/95), devendo apresentar (i) cópia dos atos constitutivos da empresa e (ii) carta de preposição devidamente assinada por quem de direito, sob pena de revelia.

Intime-se, com urgência. - ADV: FERNANDO PINHEIRO SILVA (OAB 263880/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP), ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO (OAB 189414/SP), VITOR EDUARDO NUNES DE MELO (OAB 207908/SP), VITOR CRISPIM COSTA (OAB 270963/SP), EDVAN RODRIGUES DA SILVA (OAB 501485/SP), FRANCINE REICHERT KAWABATA (OAB 250751/SP)
29/08/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2025 09:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2025 03:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/08/2025 15:56

Conclusos para julgamento
17/07/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 19:35

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:46

Expedição de Carta.
05/05/2025 14:46

Ato ordinatório
09/04/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:56

Remetido ao DJE para Republicação
07/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:48

Conclusos para decisão
05/04/2025 09:09

Apensado ao processo
03/04/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:18

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 18:15

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 06:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 06:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 07:02

Juntada de Certidão
18/11/2024 07:01

Juntada de Certidão
15/11/2024 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 14:52

Expedição de Carta.
14/11/2024 14:52

Expedição de Carta.
14/11/2024 14:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/11/2024 15:52

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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