14/09/2025 00:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003115-93.2025.8.26.0053 (processo principal 1047870-64.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Gafisa S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos.

Fls.120/121: Defiro a anotação da penhora no rosto dos autos, referente à ação nº 1515253-97.2019.8.26.0224, em trâmite perante ao Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Guarulhos - SP dos valores a serem recebidos por GAFISA S/A para garantia da execução, no valor de R$ 44.580,19, data base de 13/05/2025.

Anote-se, dando-se ciência às partes.

Oficie-se ao Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Guarulhos - SP , em resposta à penhora juntada, informando-o sobre esta decisão.

A presente decisão servirá como ofício.

Int. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), MARCOS DIEGO OLIVEIRA REZENDE (OAB 430891/SP), JOÃO VICTOR LAGUSTERA RIGOLDI (OAB 507033/SP), JULIA DE MIRANDA DIAS (OAB 159675/RJ), ANDRE DE AZEVEDO MAURY (OAB 162802/RJ)
03/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:59

Penhora Deferida
02/09/2025 14:11

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:54

Penhora Deferida
21/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 14:42

Conclusos para decisão
18/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:35

Penhora Deferida
30/06/2025 10:37

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 19:45

Determinada a emenda à inicial
25/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
25/03/2025 08:28

Conclusos para despacho
25/03/2025 08:28

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 16:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028987-81.2023.8.26.0053

Flavia Regina de Barros Jeronimo Coutinh...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiro...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2022 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0000248-05.2024.8.26.0299

Uniao Social Camiliana

Andreia Francisca de Faria Fernandes

Advogado: Roseli Leme Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2016 18:57

Exibir Processo

Processo nº 1503107-07.2025.8.26.0388

Justica Publica

Maria Cicera da Silva

Advogado: Paulo Mendes Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 09:38

Exibir Processo

Processo nº 1010936-45.2025.8.26.0405

Sicoob Unimais Mantiqueira

Antonio Domingues da Silva

Advogado: Marcio Jose Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 4002501-45.2025.8.26.0562

Msc Mediterranean Shipping do Brasil Ltd...

Capital Trade Importacao e Exportacao Lt...

Advogado: Gabriela Mota Teles Pessoa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 11:02

Exibir Processo