TJSP - 1507584-10.2019.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/11/2023 07:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/08/2023 03:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marlene Pantrigo de Oliveira Baltazar (OAB 300461/SP) Processo 1507584-10.2019.8.26.0477 - Execução Fiscal - Exectdo: Ykal Empreendimentos Imobilirios Ltda - POSTO ISTO, ACOLHO PARCIALMENTE a exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento da execução fiscal em face da atual proprietária do imóvel, bem como dos compromissários compradores de forma solidária (art. 11, Código Tributário do Município).
Considerando a notícia de que o débito já foi pago, declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, ao arquivo.
Apure a Serventia eventuais custas e despesas processuais a cargo do executado, intimando-se o a pagá-las.
P.I.C. -
24/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 17:08
Deferido em parte o pedido de #{nome_da_parte}
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21/08/2023 16:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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08/08/2023 20:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/07/2023 09:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/06/2023 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/06/2023 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/06/2023 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2023 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2023 13:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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02/06/2023 12:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/03/2023 12:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/02/2023 18:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/02/2023 18:05
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2023 10:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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23/02/2023 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/02/2023 11:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
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27/08/2019 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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19/08/2019 14:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2019 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2019 10:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2019 12:03
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2019
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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